sexta-feira, 10 de julho de 2015

10 de Julho de 1940: A França dá início ao regime colaboracionista de Vichy

No dia 10 de Julho de 1940, no casino da cidade das águas de Vichy (Auvérnia, centro da França), a Assembleia Nacional, eleita em 1936, aprova a concessão de plenos poderes ao marechal Philippe Pétain, então conhecido como o “leão de Verdun”. Poucos deputados se opõem à decisão, que marca o fim da III República e o começo do que se denominou de “regime de Vichy”, um dos capítulos mais vergonhosos e humilhantes da história francesa.

Tudo começou com a invasão alemã de 10 de Maio de 1940 que, primeiramente,  empurrou a sede do governo francês de Paris para Bordéus e, em seguida, em 29 de Junho, de Bordéus para Vichy. A França estava incondicionalmente derrotada pelas forças de Hitler.

Entre finais de Junho e início de Julho, notou-se urgência no Executivo e entre os deputados presentes em Vichy em restaurar alguma autoridade capaz de negociar as condições da paz com o invasor e de tirar o país da crise nascida com o êxodo das populações civis e com a vergonhosa derrota militar - metade do território do país ocupado, incluindo Paris. A França ainda existia na base de um armistício assinado em 22 de Junho.

A ideia inicial partiu de Pierre Laval, então vice-presidente do Conselho de ministros, que propõe um projecto de lei constitucional confiando plenos poderes ao marechal, herói da I Guerra Mundial e que passara a ocupar o cargo de Presidente do Conselho (chefe de governo) há menos de um mês. O objectivo era que ele promulgasse uma nova Constituição garantindo “os direitos do trabalho, da família e da pátria”.

A priori, a vontade de restaurar uma autoridade forte não incluía a necessidade de suspender as leis constitucionais de 1875 e promulgar uma nova Constituição. Pétain gozava de sustentação parlamentar ampla e incontestável e de grande popularidade como herói de guerra.
O projecto de Laval é aprovado em 4 de Julho pelo Conselho e apresentado ao Parlamento no dia 8 de Julho. A exposição de motivos alegou “a necessidade de profunda reforma do sistema político da III República”. Entretanto, além de “dotar a França de um regime eficaz” o projecto de lei “permitiria compreender e aceitar a necessidade de uma revolução nacional” passando por um retorno aos “valores tradicionais”.

Na noite de 8 de Julho, o deputado radical-socialista Vincent Badie redige uma moção assinada por 27 deputados afirmando que, apesar de reconhecer “a necessidade imperiosa de uma reorientação moral e económica do nosso infeliz país” e “que se fazia indispensável conferir ao marechal Pétain, que nessas horas encarna tão perfeitamente as virtudes tradicionais, todos os poderes para levar a bom termo a obra da salvação pública e da paz” se recusavam a votar um projecto de lei que “conduziria inevitavelmente ao desaparecimento do regime republicano” ao confiar-lhe poderes ditatoriais.

A aplicação imediata de um artigo do regimento da Câmara de Deputados permitiu colocar o projecto de lei a voto. A emenda constitucional foi aprovada por 569 votos contra 80, 20 abstenções e 176 ausências.

Pierre Laval, então vice-presidente do Conselho, foi o encarregado de ler diante dos deputados a carta do marechal, solicitando plenos poderes com vista a elaborar uma nova Constituição. Assim que o pedido foi aceite, a Câmara foi dissolvida e o novo chefe de Estado, extrapolando a missão que lhe havia sido concedida, começa, aos 84 anos, uma carreira de ditador.

O marechal passa prontamente a ser objecto de um verdadeiro culto de personalidade.  Muitas sumidades colocam-se ao lado do homem apontado como grande vencedor da Batalha de Verdun, que determinou os rumos da I Guerra Mundial, com a esperança de regenerar o país graças a uma “revolução nacional”.

O que era para ser uma medida desesperada para retomar a soberania e dignidade francesas, num país que tinha sido facilmente ocupado pela Alemanha nazi, torna-se um governo fantoche e colaborador de Hitler, mandando milhares de judeus franceses para os famigerados campos de concentração, entre outras séries de irregularidades, abolindo direitos fundamentais e implantando um regime autoritário. Com direito a um pronunciamento oficial anunciando a França como uma nação colaboracionista em Outubro de 1940.

Após a libertação do país pelas tropas aliadas, a ordenação de 9 de Agosto de 1944, restabeleceu a legalidade republicana sobre o país, declarando nula e sem efeito a acta de 10 de Julho de 1940. Pétain acabou acusado de alta traição e crime de indignação nacional, é condenado à pena de morte - pena que é transformada em prisão perpétua pelo seu sucessor, o líder da resistência francesa, Charles de Gaulle. Morre na prisão, em 1951.
Fontes: Opera Mundi
wikipedia (imagens)

O Marechal Philippe Pétain por Marcel Baschet 
Pétain e Hitler em Montoire

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