sábado, 14 de novembro de 2015

14 de Novembro de 565: Morre o Imperador Justiniano, responsável pelo Código com o mesmo nome

Flávio Pedro Sabácio Justiniano (em latim: Flavius Petrus Sabbatius Justinianus; em grego: Φλάβιος Πέτρος Σαββάτιος Ιουστινιανός; Taurésio, nasceu a 11 de Maio de 482 em Constantinopla e faleceu a 14 de Novembro de 565), conhecido simplesmente como Justiniano I ou Justiniano, o Grande, foi imperador bizantino desde 1 de Agosto de 527 até à sua morte.
Em 15 de Dezembro de 533, em Constantinopla, o imperador Justiniano dá força de lei aos Pandectes, expressão derivada de uma palavra que significa “que contém tudo”. Esta volumosa consolidação de leis esparsas ficou mais conhecida pelo nome latino de Digesto.
É a obra maior de Justiniano e a herança mais duradoura de Roma. O Digesto inspira ainda hoje o Direito de um grande número de países. O estudo do Direito Romano é matéria obrigatória em faculdades de países do Ocidente.

Bastante culto, apaixonado pela teologia e pelo Direito, mas preocupado também em consolidar a sua autoridade, o imperador do Oriente quis, após a sua chegada ao poder, estabelecer ordem e clareza no emaranhado de leis díspares  elaboradas por Roma ao longo de um milénio.

A partir de 528, Justiniano confiou ao advogado Triboniano a missão de supervisionar esta gigantesca tarefa. Num primeiro momento, a comissão de especialistas reagrupou os códigos conhecidos pelo nome de Gregoriano, Hermogeniano e Teodosiano, bem como as antigas constituições imperiais. Depois de expurgar as contradições, o resultado foi um código de leis publicado em 529 sob a denominação de Código Justiniano.

Porém, essa iniciativa não bastou para o imperador, que pediu a Triboniano que se dedicasse também ao direito privado e à jurisprudência.

A comissão de dez juristas examinou em profundidade 1500 livros de Direito e a obra de alguns dos grandes jurisconsultos do período clássico. Adaptou os postulados e as prescrições às condições do momento no Império Romano do Oriente.

A compilação desemboca por fim na publicação do Digesto. Tratava-se da consolidação em 50 tomos divididos em títulos, cada qual dedicado a um objecto do Direito. A legislação moderna dos países agiria da mesma maneira, criando códigos como o Código Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, a exemplo do que fez o Código Napoleónico.
Além do Digesto, os juristas completaram o seu trabalho com a publicação, no mesmo ano, dos institutos, um manual para utilização pelos estudantes de Direito. E, para completar o leque de publicações, trouxeram à luz nos anos seguintes as Novelas, ou seja, as actualizações do Direito e a leis recentes.

O conjunto do Código Justiniano (leis), do Digesto (jurisprudência), dos Institutos (manual de direito) e das Novelas (actualizações) constitui o “Direito Justiniano”.

Ao lado da religião, o direito romano ajudou a manter a unidade e a ordem imperial. Justiniano percebeu a importância de salvaguardar a herança do direito romano e, aproveitando a prosperidade económica e comercial que lhe proporcionavam as novas conquistas, empreendeu um importante trabalho legislativo e de compilação jurídica.
O autoritarismo e os altos impostos fizeram com que a população respirasse aliviada com a notícia da morte de Justiniano, em Constantinopla, no ano de 565. Foi sepultado ao lado da sua amada imperatriz Teodora, na Igreja dos Santos Apóstolos, onde repousavam as relíquias dos apóstolos, imperatrizes e imperadores bizantinos, patriarcas da Igreja Ortodoxa Grega em Constantinopla. A data da morte do imperador é tradicionalmente considerada o termo final do Direito romano.
 Fontes: Opera Mundi
 wikipedia (imagens)
Mosaico com imagem de Justiniano na Basílica de São Vital em Ravena
O imperador Justiniano - Mosaico na Basílica de São Vital em Ravena.

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