terça-feira, 1 de março de 2016

01 de Março de 1290: D. Dinis cria o Estudo Geral, em Lisboa, com o diploma "Scientiani Thesaurus Mirabilis". A primeira escola universitária do país será confirmada a 09 de Agosto por Nicolau IV.

Entre 1155 e 1165, o reino de Portugal contava com duas riquíssimas bibliotecas nosmosteiros de Santa Cruz de Coimbra e de Alcobaça, enriquecidas pelos conventos mães situados, respectivamente, em Avignon e Citeaux.
Aqui devemos ressaltar o privilégio atribuído às funções dos monges copistas, osscriptoria . Estes eram os responsáveis pela transmissão do saber, pelo que se pode encontrar em registos da época desabafos do género: […] "Escrito é o livro, louvor e glória a Cristo" […] ou […] "quem ignora a escrita, pensa que não dá trabalho algum" […]. Desta forma, persiste  a ideia de espalhar e cultivar o saber através dos membros clero, sem que se  concretize nenhum projecto escolar secular.
Em 1288, as Igrejas desde Vila Viçosa a Santarém, organizam-se e participam na concretização e futura manutenção dos Estudos Gerais em Lisboa. O ensino seria garantido pelos mestres e livros dos mosteiros de Alcobaça e Santa Cruz. Com a data de 1290, existem dois documentos notáveis para a História da Universidade: o da criação régia e o da confirmação Papal. O primeiro é a famosa carta da fundação da Universidade (“Scientiani Thesaurus Mirabilis”) que o “Rei Poeta” dirigiu a todos os seus súbditos do território português.
Contudo, só a 9 de Agosto de 1290 se inaugura em Lisboa, sob bula papal de Nicolau IV, o Studium Generale, contando quatro áreas do saber distintas: Artes, Medicina, Direito Canónico e/ou Leis.
A D. Dinis devemos uma participação activa nesta acção educativa, através do compromisso de subsídio por parte da coroa, como pelas rendas fixas da Igreja. Desta forma assegura-se tanto o sustento dos mestres convocados, como um custo menos elevado das propinas para os estudantes.
Aos últimos, o monarca garante privilégios desde o momento da sua graduação. Concede-lhes a autorização de leccionar em qualquer escola de acordo com o grau concedido pelos mestres - licenciatura ou doutoramento - à excepção do ensino da teologia, sob responsabilidade das ordens mendicantes (Franciscanos e Dominicanos).
Pouco se sabe do funcionamento desta Universidade a não ser quando, em 1308, o Papa Clemente V a transfere para Coimbra, para o que os monges de Santa Cruz se disponibilizam como mestres efectivos. Desconhecem-se razões concretas, acredita-se, no entanto dever-se ao facto da inexistência do ensino de Direito Civil.
Por volta de 1338, sob carta régia do rei D. Fernando, é criado um novo estatuto estudantil e o Studio Generale regressa a Lisboa, sob pretexto de que nessa cidade residia grande parte dos interessados (nobreza, clero e menos abastados que pretendessem seguir carreira eclesiástica). Sabe-se, contudo, que tanto os mestres, como os licenciados, por se encontrarem perto da corte usufruíam de maiores benefícios.
Em 1354, D. Fernando volta a transferir a Universidade para Coimbra, onde se mantém até 1377. No ano seguinte, é de novo transferida para Lisboa, sendo que o ensino sofre uma reforma, introduzindo-se as faculdades de Gramática, Lógica e a separação do Direito Canónico do Direito Civil. Assim, sob aprovação do Papa Clemente VII, o ensino transforma-se de acordo com as necessidades reais dos alunos e mestres.
A universidade é, nesse sentido, também encarada como um local de aprendizagem, educação, sendo ainda um local de discussão académica, desde que o formando saiba argumentar sob a forma de tese, antítese e síntese.

"Scientiani Thesaurus Mirabilis"

«D. Dinis, pela graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve, a quantos a presente carta virem, muito saudar. Reconhece-se que aquele admirável tesouro da ciência, que, quanto mais se derrama, mais aumenta a sua uberdade, (riqueza) ilumina espiritual e temporalmente o Mundo, porque com a sua aquisição, todos nós, os católicos, conhecemos a Deus nosso Criador, e em nome do seu Filho Nosso Senhor Jesus Cristo abraçamos a fé católica, e também porque, sendo Nós e os outros príncipes, seus servos, obedecidos de nossos súbditos, a vida destes é, por virtude dessa obediência, informada com a ministração da Justiça ensinada por aquela ciência. Por isso, para dizermos com o Profeta, a pedimos ao Senhor. Rogar-lha-emos, para habitarmos em Sua morada. Ora, desejando Nós enriquecer nossos Reinos com este precioso tesouro, houvemos por bem ordenar, na Real Cidade de Lisboa, para honra de Deus e da Santíssima Virgem Sua Mãe e também do mártir S. Vicente, cujo santíssimo corpo exorna a dita cidade, um Estudo Geral, que não só munimos com cópia de doutores em todas as artes, mas também roboramos com muitos privilégios. Mas, porque das informações de algumas pessoas entendemos que alguns virão de várias partes ao nosso dito Estudo, se gozarem de segurança de corpos e bens, Nós querendo desenvolvê-lo em boas condições, prometemos, com a presente carta, plena segurança a todos os que nele estudam ou queiram de futuro estudar, e não permitiremos que lhes seja cometida ofensa por algum ou alguns de maior dignidade que sejam, antes com a permissão de Deus, curaremos de os defender de injúrias e violências. Além disso, quantos a eles vierem nos acharão em suas necessidades de tal modo generosos, que podem e devem fundamentalmente confiar nos múltiplos favores da Alteza Real. Dada em Leiria, a 1 de Março. Por mandado d´El-Rei a notou Afonso Martim. Era de 1328» (equivalente a 1290 da Era de Cristo). 
Fontes:Revelar LX
wikipedia (imagens)

D. Dinis

3 comentários:

  1. Pois é ! Este extraordinário monarca,por via da decadência em que vivemos alheados da nossa identidade e responsabilidade que a todos nos cabe, o seu túmulo no na Igreja do Convento de Odivelas, verdadeira jóia do gótico,encontra-se desprezado e mutilado. Bom seria que se patrocinasse o seu restauro,sensibilizando o Ministério da Cultura e promovendo uma campanha a nível nacional para essa tarefa.É o mínimo que pudemos fazer para honrar a sua memória !

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  2. Concordo ! Deveríamos preservar as nossas memorias... um povo sem memórias...é isto???

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