segunda-feira, 7 de março de 2016

A Primavera Marcelista

Designação usada para  reflectir a onda de esperança suscitada pela política de Marcello Caetano na primeira fase do seu Governo (1968-1970). Caetano foi escolhido sucessor de Salazar após ter sido deliberado que o acidente vascular cerebral sofrido por este em  Setembro de 1968 lhe provocara diminuição de capacidades intelectuais, impossibilitando-o de continuar a exercer o cargo. Confrontado com numerosos e graves problemas de ordem interna e com uma guerra colonial sem fim à vista, Caetano, rodeando-se de representantes de uma nova vaga de tecnocratas, ensaiou uma política de liberalização e modernização sem contudo encarar a possibilidade de pôr termo às guerras que se travavam em África. Assim, introduziu alterações de maior ou menor vulto, em várias áreas, como:
 
- na economia, liquidando o condicionalismo industrial herdado da longa era salazarista, abrindo o País a um mais vultuoso investimento estrangeiro, lançando grandes  projectos como os do porto de Sines e da barragem do Alqueva e tentando a aproximação à CEE, negociações essas iniciadas logo em 1969 e que em 1972 resultaram na celebração de um acordo;
- e no campo social, melhorando a assistência social e analisando propostas de democratização do ensino lançadas pelo ministro da Educação Veiga Simão.
 
No âmbito da vida política interna, dentro de um conceito de concessão de "liberdade possível", registaram-se:
 
- medidas de descompressão sobre as oposições legais ou semilegais: autorização do regresso de alguns exilados, como Mário Soares e o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes; autorização também do III Congresso Republicano, que reuniu em Aveiro a Oposição;
- abrandamento da vigilância dos serviços de censura, que passou de Censura à Imprensa para Exame Prévio;
- redução dos poderes da polícia política, que passou de Polícia de Informação e Defesa do Estado para  Direcção-geral de Segurança;
- eliminação de algumas restrições à  actividade sindical;
 
- e abertura do próprio partido de apoio ao regime à expressão organizada de opiniões divergentes, como a constituição da "ala liberal", assumidamente reformista, de que faziam parte Caneiro, Francisco Balsemão e Mota Amaral, entre outros, e que viria inclusivamente a ter representação parlamentar.
No que às colónias dizia respeito, Marcello Caetano prosseguiu a defesa da opção militar, rejeitando a via das negociações e a concessão de independências. No entanto, introduziu alterações significativas no discurso oficial, colocando a tónica na evolução gradual (consubstanciada na concessão de uma autonomia progressiva), em nome da defesa da população branca radicada em África, subentendendo-se muito tenuemente uma tendência para aceitar independências brancas.A legitimação da viragem política do regime seria feita por meio de um ato eleitoral, em cuja preparação o executivo demonstrou sensibilidade a algumas questões de direitos humanos fundamentais;  efectivamente, alargou-se o direito de voto, os grupos oposicionistas, até tolerados, foram legalizados, sendo-lhes permitida a fiscalização de cadernos eleitorais e do próprio ato eleitoral, e a censura em época de campanha foi abrandada. A política de abertura atrás sumariamente definida colocou Marcello Caetano no centro de uma complexa teia de  reacções, que, no campo político  afecto ao próprio Governo e ao regime se registaram clivagens por vezes muito profundas entre reformadores e integristas e, ao mesmo tempo, a própria oposição (tanto a legal como a ilegal) se  fraccionou entre, por um lado, aqueles que aceitavam a liberalização como uma via genuína para a democratização do regime a médio e talvez mesmo a curto prazo, e, por outro lado, os que continuavam a olhar com desconfiança as novas políticas.
 
Em  Abril de 1969, na cerimónia de inauguração do novo edifício das Matemáticas da Nova Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra, a recusa da palavra ao Presidente da Associação Académica de Coimbra ato que levou o Presidente da República a ser vaiado e o presidente da Associação Académica de Coimbra a ser preso -, provocou uma crise académica resultando numa série de greves, que se prolongariam até  Setembro desse ano. Este acontecimento, juntamente com a continuação da guerra colonial e a recusa da  adopção de todas as reformas sugeridas pelos deputados da Ala Liberal (que os levou a abandonar o Parlamento, indo vários deles fundar o jornal Expresso) e, mais tarde, o "choque petrolífero" (subida de preços provocada pela subida do preço do petróleo em 1973), veio mostrar que as hipóteses de "evolução na continuidade" (slogan do regime) eram nulas e abriu o caminho à Revolução do 25 de  Abril.
Primavera Marcelista. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013. 
herdeirodeaecio.blogspot.com (imagem revista Flama)
 
Ficheiro:Marcello caetano.jpg
Marcello Caetano
 
 
 

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