terça-feira, 3 de maio de 2016

03 de Maio de 1404: Morre o jurista João das Regras, figura decisiva na eleição de D. João I nas Cortes de Coimbra de 1385

Mestre ou Doutor João Anes das Regras ou simplesmente João das Regras nascido em Lisboa entre 1340 e 1345. Era filho de João Afonso das Regras ou de Aregas e de Sentil Esteves e, após o segundo casamento da sua mãe, enteado de Álvaro Pais.

O Dr. João das Regras estudou Leis e Direito em Bolonha, em cuja universidade dominavam as doutrinas favoráveis à realeza e à burguesia e de oposição ao poder feudal. Esta corrente favorecia o acesso a cargos públicos aos letrados burgueses em contraposição à grande nobreza feudal. 
Casou com Leonor de Acuña y Girón, filha de Martim Vasques da Acuña, 1º conde de Valencia de Campos, da qual teve uma única filha e herdeira, Branca da Acuña, Senhora de Cascais e Lourinhã, mulher de D. Afonso, Senhor de Cascais.

Nomeado reitor da Universidade de Lisboa, aquando da crise de 1383-1385 coloca-se ao lado do Mestre de Avis. Nas Cortes de Coimbra de 1385 vai ser o elemento fundamental da eleição do Mestre de Avis como rei de Portugal. Com a sua eloquência e bem elaborada argumentação, começa por declarar que o trono de Portugal está vago porque não havia herdeiros legítimos entre os candidatos. Em seguida apresentou os prós e os contras das várias candidaturas, concluindo que o Mestre de Avis era o único que merecia ser rei porque nele coincidiam todas as virtudes que um descendente real deveria ter. Muitos dos indecisos ficaram convencidos com tal argumentação e pronunciaram-se a favor de D. João I como rei de Portugal. Participou ainda na Batalha de Aljubarrota.Cumulativamente com o cargo de reitor vitalício da Universidade de Lisboa, João das Regras foi nomeado chanceler-mor até ao fim da sua vida. Dedicou-se à elaboração da nova legislação do reino, que visava o fortalecimento do poder real, estando na génese do que viria a ser a Lei Mental, publicada por D. Duarte.Veio a falecer em Lisboa, no dia 3 de maio de 1404.

João das Regras. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014. 
wikipedia 

Cortes de Coimbra, 1385. João das Regras no uso da palavra, com o Mestre de Avis atrás de si.


Painel de Columbano Bordalo Pinheiro, na Sala dos Passos Perdidos,
retratando D. Dinis, João das Regras e D. João II

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