quinta-feira, 22 de setembro de 2016

A Sociedade das Nações (SDN)

Com a entrada em vigor do Tratado de Versalhes, nasce oficialmente em 10 de Janeiro de 1920 a Sociedade das Nações, conhecida como SDN. A organização internacional, cuja sede foi estabelecida em Genebra, recebe 32 países como membros,  submetidos à autoridade de um conselho permanente. O papel central da SDN é o de assegurar a manutenção da paz no mundo. Após a Segunda Guerra Mundial ela é substituída pela ONU (Organização das Nações Unidas). 

A Sociedade das Nações representa um produto da Primeira Guerra Mundial, no sentido que o conflito acabou por convencer os governantes da necessidade de impedir outro conflito semelhante. As bases filosóficas residem nas visões de homens como o duque de Sully e Immanuel Kant, porém, os alicerces práticos ficam respaldados pelo recente crescimento de organizações formais internacionais, como a União Telegráfica Internacional (1865) e a União Postal Universal (1874). A Cruz Vermelha, as Conferências de Haia e o Tribunal Internacional de Haia consistiram também em importantes pedras fundamentais para a cooperação internacional. 

No término da Primeira Guerra Mundial, figuras proeminentes como Jan Smuts, Lord Robert Cecil e Leon Bourgeois defenderam uma Sociedade das Nações. O presidente norte-americano Woodrow Wilson incorporou a proposta nos seus famosos 14 pontos e  transformou-se em figura importante na criação da SDN durante a Conferência de Paz de Versalhes em 1919. A base institucional da SDN foi o Pacto (Covenant), incluído no Tratado de Versalhes. 

O Pacto era formado por 26 artigos. Os artigos 1º ao 7º diziam respeito à organização: uma assembleia geral composta de todos os países membros; um conselho composto pelas grandes potências, originalmente Grã-Bretanha, França, Itália, Japão e China, e mais tarde também a Alemanha e a URSS (paradoxalmente com excepção dos Estados Unidos, cujo Senado se recusou a ratificar o Tratado de Versalhes); e um secretariado. 

Tanto a assembleia geral quanto o conselho tinham poderes para discutir e dirimir qualquer matéria da esfera da SDN ou qualquer conflito que afectasse a paz mundial. Em ambos era exigida decisão unânime. Os artigos 8º e 9º reconheciam a necessidade de desarmamento. O art. 10º era uma tentativa de garantir a integridade territorial e independência política dos estados membros contra agressões externas. Os artigos 11º a 17º tratavam do estabelecimento de um Tribunal  Internacional Permanente de Justiça para arbitragem e conciliação. Os demais artigos tratavam de cooperação humanitária e emendas ao Pacto. 

A SDN rapidamente provou  a sua validade arbitrando a disputa entre a Finlândia e Suécia sobre as ilhas Aland (1920–21), garantindo a segurança da Albânia (1921), resgatando a Áustria do desastre económico, estabelecendo a divisão da Alta Silésia (1922) e evitando a eclosão da guerra nos Bálcãs entre Grécia e Bulgária (1925), além de acções contra a escravatura branca, ao tráfico de ópio e em outros campos. 

A pressão política, especialmente das grandes potências, levava a organização ao esfacelamento. A Polónia recusou a arbitragem da SDN no seu contencioso com a Lituânia; a Sociedade das Nações ficou sem acção quando a França ocupou o Ruhr alemão (1923) e a Itália ocupou Kérkira, Corfu, Grécia (1923). A omissão quanto à invasão da Manchúria pelo Japão infligiu um duro golpe ao prestígio da SDN, em especial porque foi seguido da retirada do Japão da organização (1933). Outro grande insucesso foi a inabilidade da SDN para pôr fim à Guerra do Chaco (1932–35) entre Bolívia e Paraguai. 

O fracasso da Conferência de Desarmamento e a retirada da Alemanha da (1933), bem como o ataque da Itália à Etiópia, acabaram por selar a inoperância da organização. Em 1936, Hitler remilitarizou a Renânia e denunciou o Tratado de Versalhes. Em 1938 anexou a Áustria. 

Diante das ameaças à paz internacional – a Guerra Civil espanhola, a Guerra do Japão contra a China (1937) e finalmente a ‘política de apaziguamento’ com Hitler em Munique (1938) – a SDN entrou em colapso. 

Em 1940 estava reduzida a um esqueleto. Por fim, em 1946, a Sociedade das Nações  deixou oficialmente de existir, transferindo os seus serviços e bens imóveis, especialmente o Palácio das Nações em Genebra às Nações Unidas, recém formada. 

Fontes: Opera Mundi
wikipedia (imagens)

A sede da SDN em Genebra

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