domingo, 1 de janeiro de 2017

01 de Janeiro de 1868: Começa a Janeirinha, movimento popular na cidade do Porto, contra o aumento de impostos do Governo de Joaquim António de Aguiar e Fontes Pereira de Melo.

A causa deste motim foi a carta de lei de 10 de Junho de 1867, que criava o imposto geral de consumo, que encontrou uma forte oposição no país. Estava então no poder o Ministério presidido por Joaquim António de Aguiar, sendo ministros Martens Ferrão, Fontes Pereira de Mello, visconde da Praia Grande de Macau, Casal Ribeiro, Barjona de Freitas e Andrade Corvo. Foram enviadas ao governo muitas representações no sentido de ser derrogada essa lei que vinha afectar gravemente a situação económica do contribuinte. As representações não foram atendidas, e a 7 de Dezembro de 1867 publicou o governo o regulamento relativo à aplicação e cobrança daquele imposto. Ouviram-se imediatamente protestos, com especialidade no Porto, onde o corpo comercial se reuniu para protestar contra aquele tributo. Nessa reunião decidiu-se, que o comércio não fizesse manifestar os géneros que possuía, que não promovesse despachos na alfândega nem nas barreiras; que cerrasse as portas para evitar os varejos; que fosse a Lisboa uma grande deputação reclamar, perante o rei D. Luís contra o novo imposto. Depois da reunião dirigiram-se os comerciantes à praça de D. Pedro, que estava cheia de populares. Duma das janelas da Câmara Municipal, o Dr. Delfim Maia leu a representação dirigida ao rei, verberando em seguida a política do governo. Estes acontecimentos davam-se em 1 de Janeiro de 1868, véspera da abertura das Cortes. O rei D. Luís recebeu a comissão portuense, e respondeu que recomendaria o assunto ao seu governo, dando a entender que as reclamações populares seriam atendidas. Efectivamente, escrevendo Martens Ferrão ao rei, participando-lhe que o gabinete estudava a maneira de modificar o regulamento, o monarca respondeu que melhor seria que os ministros se ocupassem do adiamento da lei. 
Esta resposta deu lugar a que o ministério se demitisse, sendo então convidado a formar novo gabinete o duque de Loulé, mas declinando o duque o convite, foi chamado o marquês de Sá da Bandeira, que também pediu escusa. O conde de Ávila, mais tarde marquês e duque de Ávila e Bolama, foi quem se encarregou de resolver a crise, constituindo o gabinete que ficou assim composto: conde de Ávila presidente, com as pastas do reino e estrangeiros; Dias Ferreira, fazenda; José Maria de Magalhães, guerra; Sebastião de Canto e Castro, obras públicas; visconde de Seabra, justiça; general Amaral, marinha. 
O novo gabinete apresentou-se às câmaras no dia 7, declarando abolido o imposto de consumo. Fontes Pereira de Melo declarou que votava contra esse acto, o que provocou algum tumulto na câmara. A atitude do Porto, secundada pelas províncias do norte e pela capital, onde se celebrou também um comício, que deu causa a serem presos o Sr. José Dias Ferreira e o visconde de Peniche, prisões que não foram mantidas, determinou a queda do governo e, com ela, a abolição, do imposto que provocara tão ruidosos protestos Dando-se estas ocorrências em Janeiro, ficou sendo o protesto popular conhecido pela Janeirinha. A manifestação ocorrida a  1 de Janeiro de 1868 no Porto,  veio a dar origem ao título do jornal portuense O Primeiro de Janeiro.

Fontes: http://www.arqnet.pt/
wikipedia (imagens)
O Duque de Ávila e Bolama (num óleo de Miguel Lupi), o grande beneficiário político da Janeirinha.

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