sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

06 de Janeiro de 1930: Decreto de Estaline sobre kolkhozes suprime exploração agrícola individual

Em 6 de Janeiro de 1930, um decreto de Estaline sobre os kolkhozes suprime a exploração agrícola individual. Com isto, pôs fim à NEP (Nova Política Económica) inaugurada por Lenine 9 anos antes.
Ao flexibilizar as obrigações que pesavam sobre as pequenas empresas russas e ao pôr fim a uma gigantesca escassez alimentar, a NEP salvou o poder comunista. O seu sucesso, em contrapartida, ameaçava doravante o mesmo poder ao convidar os cidadãos a estender a sua esfera de liberdade.
Estaline restabelece a ortodoxia comunista nacionalizando a agricultura e o conjunto das actividades económicas. A forte reacção de opositores obriga o Estado a estender a repressão.
Idealizada por Lenine, a NEP entrou em vigor em 1922. Ela restabelecia práticas capitalistas vigentes antes da revolução e revertia em parte as políticas económicas adoptadas no "Comunismo de Guerra", como a suspensão da nacionalização de fábricas, o abandono da requisição forçadas de víveres agrícolas e matérias primas, a interrupção do racionamento de alimentos e produtos industrializados, o fim da distribuição de  talões de racionamento.
Os camponeses agora venderiam uma pequena parcela da sua produção ao Estado a preço fixo e o restante da produção poderia ser lançado no mercado. Permitiu-se também a criação de empreendimentos capitalistas na pequena indústria e no comércio. O estímulo pelo ganho pessoal foi reintroduzido e a igualdade social teve que ceder temporariamente à hierarquia e aos privilégios materiais.
A NEP deveria ser acompanhada pela formação de uma tecnocracia eficiente forjada nos quadros operários e ideologicamente ligada aos ideais da revolução e baseada nos seguintes princípios: liberdade de comércio interno; liberdade de salário aos trabalhadores; autorização para o funcionamento de empresas particulares; permissão de entrada de capitais estrangeiros para a reconstrução do país.
O país passou a ter uma estrutura produtiva anacrónica, medidas socialistas convivendo com medidas capitalistas. Deu-lhe, no entanto, uma sobrevivência e folga necessária para a reordenação de forças. O próprio Lenine classificava a NEP, ironicamente, como "uma mistura de czarismo com práticas capitalistas besuntadas por um verniz soviético".
Lentamente a produção agrícola foi sendo restabelecida; o sistema rodoviário voltou a funcionar com maior regularidade e as pequena indústrias começaram a lançar os seus produtos no mercado.
Todavia, surgiram críticas à NEP, apontando as suas limitações e concluindo que a continuidade da liberalização dos negócios privados poderia levar a URSS a graves crises. Segundo elas, a permanência da NEP também deveria levar ao fortalecimento do kulak (camponês rico) e à emergência de uma burguesia rural. Defendiam o fim da NEP e que se deveria implantar o planeamento centralizado e a industrialização acelerada pelo Estado soviético.
Em Março de 1922, Ievguêni Preobrajenski, Comissário de Finanças, apresenta ao Comité Central um conjunto de teses sobre o problema agrário, defendendo a formação de fazendas estatais e de grandes cooperativas e o estímulo a complexos colectivos agro-industriais inseridos no conjunto de uma economia planificada, como forma básica de transformação de uma economia camponesa em economia socialista. Desenvolve inclusive um plano de industrialização do país. Paradoxalmente, visto que o comissário era ligado a Trotsky, esse plano seria parcialmente aproveitado, anos mais tarde por Estaline no I Plano Quinquenal e na política de industrialização.
Em 1923 tem início a primeira crise económica da NEP, já em vigor fazia dois anos, que implicou reduções dos salários e supressões de empregos, motivando uma onda de greves espontâneas. Havia uma desfasagem entre os preços dos produtos agrícolas e manufacturados decorrente da recuperação da produção agrária e o volume de produtos das indústrias soviéticas, dependentes da actuação do Estado.
A situação económica grave levou a graves tensões dentro do Partido. De um lado  Preobrajenski e outros líderes bolcheviques importantes em torno de Trotsky, e de outro a Troika, composta por  Estaline, Zinoviev e Kamenev.
Surge assim em 1923 a Oposição de Esquerda e em 1926 a Oposição Unificada dentro do Partido Comunista, cujo diagnóstico no campo ideológico era que a NEP colocava em risco a Aliança Operário-Camponesa. Os problemas de inflação e do financiamento do investimento que a União Soviética viveu ao longo da década de 1920 seriam resolvidos pela industrialização, financiada pela transferência do excedente da agricultura e do pequeno comércio para o investimento industrial.
Grupos oposicionistas, acusavam que se o Estado Soviético não realizasse rapidamente a colectivização, os kulaks continuariam a fortalecer-se, e a aliança operário-camponesa seria rompida no sentido cidade campo - e não no inverso como os estalinistas afirmavam - , à medida que os camponeses não seriam atraídos em oferecer produtos agrícolas à cidade diante da carência de produtos industriais oferecidos ao campo.
Para a Oposição havia outro grupo social inimigo do socialismo, os NEPmen, indivíduos que eram autorizadas a instalar negócios privados, tornando-se empresários e ameaçando a preservação da Revolução e de seu carácter socialista.
A alternativa seria a aceleração da industrialização e a planificação para viabilizar a acumulação socialista primitiva, que marcaria os passos de transição da economia soviética de uma economia capitalista subdesenvolvida numa economia socialista. Defendiam a necessidade de colectivização para resolver os problemas agrários e permitir a captação de recursos excedentes da agricultura para a industrialização. Embora defendessem que o processo se desse em bases progressivas, mediante concordância dos mesmos e fossem efectuados por meio de incentivos económicos e ideológicos, e não por meio da acção violenta do Estado.
Em 1924, Bukharin tornou-se um dos maiores incentivadores da NEP, que acabou abandonada em 1928 por Estaline para a adopção dos Planos Quinquenais, visando a rápida industrialização do país. Dessa forma se deu início à economia planificada. Estaline,  quando os rumos do desenvolvimento socialista estavam a ser alvo de enorme polémica dentro do Partido, sempre se colocou contrário à ideia de uma colectivização dos pequenos produtores, especialmente os agrícolas, afirmando que isso causaria o rompimento da aliança operário-camponesa (a Smytcha). Opôs-se também às teses da oposição, tachando-as de "superindustrialismo".
Em 1928, após uma nova e forte crise agrícola e uma série de ataques de sectores ligados aos NEPmen e aos kulaks, Estaline põe em prática o Primeiro Plano Quinquenal, baseado na industrialização acelerada, na colectivização forçada e na planificação centralizada.
As empresas comerciais e industriais foram nacionalizadas e deu-se início a grandes empreendimentos. Grande parte do capital para esses vultuosos empreendimentos foi obtida com a exportação de alimentos confiscados.



 Fontes: Opera Mundi
  
wikipedia (imagens)


José Estaline
Coletivização. Um desfile com os cartazes: "Vamos liquidar os Kulaks como classe" e "Tudo pela luta contra os sabotadores da agricultura

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