quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

18 de Janeiro de 1689 :Nasce Charles- Louis de Secondat, Barão de Montesquieu, filósofo francês do Iluminismo

Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, foi um dos grandes filósofos políticos do Iluminismo. Nasceu a 18 de Janeiro de 1689 em La Brède e faleceu a 10 de Fevereiro de 1755, ficou famoso pela sua Teoria da Separação dos Poderes, actualmente consagrada em muitas das modernas constituições.
Nobre, de família abastada, Charles-Louis formou-se em direito na Universidade de Bordéus, em 1708, e foi para Paris prosseguir estudos. Com a morte do pai, cinco anos depois, voltou à cidade natal, La Brède, para tomar conta das propriedades que herdou.
Casou-se com Jeanne Lartigue, uma protestante. O casal teve duas filhas. Em 1716 ele herdou de um tio o título de Barão de La Brède e de Montesquieu, além do cargo de presidente da Câmara de Bordéus. Nos onze anos seguintes ele esteve envolvido em julgamentos e aplicações de sentenças, inclusive torturas. Nessa época também participou em estudos académicos, acompanhando os desenvolvimentos científicos e escrevendo teses. Em 1721, Montesquieu publicou as "Cartas Persas", um sucesso instantâneo que lhe trouxe a fama como escritor. Inspirou-se no  gosto da época pelas coisas orientais para fazer uma sátira das instituições e dos costumes das sociedades francesa e europeia, além de fazer críticas fortes à religião católica e à igreja: foi a primeira vez que isso aconteceu no século XVIII. O livro tem um estilo divertido, mas também é desanimador: apresenta a virtude e o autoconhecimento como impossíveis de serem atingidos.
Montesquieu elaborou uma teoria política, que apareceu na sua obra mais famosa,  O Espírito das Leis (L'Esprit des lois, 1748), inspirada em John Locke e no seu estudo das instituições políticas inglesas. É uma obra volumosa, na qual se discute a respeito das instituições e das leis, e busca-se compreender as diversas legislações existentes em diferentes lugares e épocas. Esta obra tornou-se na fonte das doutrinas constitucionais liberais, que repousam na separação dos poderes legislativo, executivo e judicial.
Montesquieu quis explicar as leis humanas e as instituições sociais: enquanto as leis físicas são regidas por Deus, as regras e instituições são feitas por seres humanos passíveis de falhas. Definiu três tipos de governo existentes: republicanos, monárquicos e despóticos, e organizou um sistema de governo que evitaria o absolutismo, isto é, a autoridade tirânica de um só governante. Para o pensador, o despotismo era um perigo que podia ser prevenido com diferentes organismos exercendo as funções de fazer leis, administrar e julgar. Assim, Montesquieu idealizou o Estado regido por três poderes separados, o Legislativo, o Executivo e o Judicial. Essa é a teoria da separação de poderes e teve enorme impacto na política, influenciando a organização das nações modernas.
Montesquieu. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.
Wikipédia (Imagem)
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Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu

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