sábado, 11 de fevereiro de 2017

11 de Fevereiro de 1929: O Estado do Vaticano é estabelecido pelo Tratado de Latrão

Tratado assinado em Roma, no palácio de Latrão, em 11 de Fevereiro de 1929, entre a Santa e a Itália, representada por Mussolini, sendo ratificado a 7 de Junho de 1929. Este tratado tinha o intuito de resolver a Questão Romana, sendo de destacar alguns dos seus artigos: a religião católica é a única religião do estado italiano; reconhece a personalidade jurídica internacional da Santa e a soberania plena sobre o estado da cidade do Vaticano, sem nenhuma ingerência da Itália; os representantes da Santa gozavam das mesmas imunidades e regalias que os representantes diplomáticos acreditados em Itália; garantia da liberdade de comunicações da Santa com todo o mundo, etc. No artigo 26.°, a Santa decreta a Questão Romana definitivamente resolvida e reconhece o reino de Itália sob a Casa de Saboia e esta reconhece a Cidade do Vaticano. Ao Tratado de Latrão existem muitos anexos com plantas dos edifícios e terrenos nele mencionados e, também um acordo financeiro, previsto num dos artigos do tratado. Ao mesmo tempo, foi assinada a Concordata com Itália, que por vontade de Pio IX, é indissolúvel do Tratado de Latrão, daí que se a estes dois pactos o nome de "Pactos de Latrão".

Vaticano
Geografia
O Estado da cidade do Vaticano é a sede da Igreja Católica romana e situa-se na margem ocidental do rio Tibre, no centro ocidental de Roma. Em 2006 contava com cerca de 932 habitantes.

Arte e Cultura
A cidade é rodeada por muralhas medievais e renascentistas, com excepção da parte sudeste, onde se localiza a Praça de S. Pedro. Das seis entradas, três, a Praça do Arco dos Sinos, a fachada da Basílica de S. Pedro e a entrada para os museus do Vaticano, estão abertas ao público. Por detrás das muralhas, existe a nação-miniatura que tem uma área de 0, 44 km2. O edifício mais imponente é a Basílica de S. Pedro, construída durante o século IV e reconstruída no século XVI, considerada a dos 700 milhões de católicos de todo o mundo.
A vida cultural declinou muito desde a Renascença, altura em que os papas eram os patronos das artes italianas. Os museus do Vaticano contêm os frescos de Michelangelo Buonarroti na Capela Sistina, uma das maiores atracções turísticas da cidade. A Biblioteca inclui uma colecção valiosíssima de manuscritos das eras pré-cristã e cristã. O Palácio do Vaticano é um dos maiores do mundo e contém valiosas colecções de obras de arte.

História
A autoridade é exercida pelo Papa, que é eleito pelos cardeais como chefe da Igreja. O Papa é soberano, tem poder legislativo, executivo e judicial no interior da cidade e escolhe a comissão pontifical. Os papas habitam este espaço desde o século V, com excepção do período entre 1309 e 1378, em que o papado esteve instalado em Avinhão. Passaram a deter grande poder político depois da Fundação do Sacro Império Romano-Germânico, em 800 d. C., quando o Vaticano possuía a Itália Central e do Norte. Muito mais tarde, quando a Itália foi unificada em 1860-70, os territórios da Igreja foram integrados na nova nação. Os papas que se recusaram a reconhecer esta nova situação consideraram-se prisioneiros do Vaticano. Em 1929, o governo fascista de Mussolini negociou com a Igreja o Tratado de Latrão segundo o qual reconhecia a independência do Vaticano em troca do reconhecimento pelo papado do Reino de Itália, governado pela Casa de Saboia.
O Vaticano tem o seu próprio sistema de comunicações, possuindo telefone, correio, rádio, bancos,assim como um "corpo de guarda" de mais de 100 guardas suíços próprios. Tem, no entanto, de importar comida, água, electricidade e gás. L'Osservatore Romano é o jornal do Vaticano.
É uma área classificada como Património Mundial pela UNESCO.
Fontes: Tratado de Latrão. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.

Vaticano. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013. 
wikipedia (Imagens)

Ficheiro:VaticanCity Annex.jpg
Território do Vaticano de acordo com o Tratado de Latrão

Ficheiro:Saint Peter's Square from the dome.jpg
Basílica de São Pedro no Vaticano

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