"Desde
as oito da manhã de Segunda-feira, 19 de Junho de 1911, que a multidão começa a
circular nas ruas que conduzem ao antigo mosteiro de S. Bento, destinado desde
1834 para Palácio das Cortes da monarquia liberal. O comércio fechou. Apenas
raros recalcitrantes, que depressa os populares convertem, ousam abrir os
estabelecimentos. As fábricas não trabalham. As repartições públicas não
funcionam. As bandeiras vermelhas e verdes da República flutuam, numerosíssimas,
ao vento. A antiga Avenida D. Carlos, hoje Avenida das Cortes, por onde subiam
com os seus sumptuosos coches de gala os cortejos reais das sessões solenes da
abertura do Parlamento, está decorada com modestos arcos de triunfo. Os navios
de guerra que ficaram no Tejo empavezavam em arco, festivamente, com os
pavilhões republicanos nos topes. As tropas começavam a desfilar através da
cidade, vestindo todos os regimentos o uniforme de serviço. Os improvisados
batalhões voluntários passam, ao som de cornetas e tambores. (…)
O povo ocupa agora o primeiro plano da cena histórica que vai representar-se.
(…)
A multidão ocupa as imediações do velho convento cisterciense (…)
Uma animação impressionante agita agora os vinte mil espectadores que se
comprimem na vasta área circunvizinha do Congresso. As músicas tocam
ininterruptamente a Portuguesa, e à medida que vão chegando a S. Bento, os
ministros e os caudilhos populares da República são freneticamente vitoriados
pelo povo. Salvas de palmas soam, de momento a momento com estridência. Foguetes
estoiram nos ares de um azul turqueza. O ministro da Justiça, vindo do Monte
Estoril, onde está convalescendo, é saudado em todo o percurso numa crise
contagiosa e delirante de entusiasmo. Pálido, emagrecido pela doença, com o
pescoço abafado por uma cache-col de seda branca, o Dr. Afonso
Costa agradece
e sorri. É evidente que o detentor das simpatias populares da Lisboa jacobina é
ele agora. (…)
São onze horas. O presidente do município de Lisboa, o antigo par do reino
Anselmo Braamcamp Freire, que, na reunião preparatória do Congresso os deputados
nomearam para presidir à sessão legislativa das Constituintes, ocupa, sob a
maquette ainda húmida do busto monumental da República, a presidência." (DIAS,
Carlos Malheiro, "Ciclorama crítico de um tempo") "Onze em ponto. Um contínuo
vai colocar na tribuna da presidência, à direita, uma bandeira nacional de seda.
Entretanto vão chegando outros deputados, trocam-se afectuosas saudações em cada
rosto é patente o júbilo que a todos inunda. (...) Às onze e vinte, Anselmo
Braamcamp Freire, presidente da Junta Preparatória, sobe à presidência com os
dois secretários, Miranda do Vale e Carlos Calisto, e agita a companhia,
convocando os deputados a reunir na sala, que é invadida, de súbito. Dez minutos
depois, entra o ministro da Justiça pelo braço do ministro dos Estrangeiros.
(...) Na bancada ministerial acha-se todo o Governo provisório, à excepção do
presidente e do ministro do Interior. Os ministros da Justiça, Finanças e
Estrangeiros trajam casaca; os da Guerra, Marinha e Fomento vestem as suas
fardas oficiais. (...) Com a máxima clareza, quase martelando as palavras, Anselmo
Braamcamp Freire mal
dissimula a comoção ao ler o seguinte: A Assembleia Nacional Constituinte,
confirmando o acto de emancipação realizado pelo povo e pelas forças militares
de terra e mar, e reunida para definir militares de terra e mar, e reunida para
definir e exercer a consciente soberania, tendo em vista manter a integridade de
Portugal, consolidar a paz e a confiança e o bem-estar e progresso do povo
português – proclama
e decreta: 1.º – Fica
para sempre abolida a monarquia e banida a dinastia de Bragança;
2.º – A
forma de governo em Portugal é a República democrática; 3.º – São
declarados beneméritos da Pátria todos aqueles que para depor a monarquia
heroicamente combateram até conquistar a vitória, consagrando para todo o
sempre, com piedoso reconhecimento a memória dos que morreram na mesma gloriosa
empresa. (...) As palmas estrugem, os vivas soltam-se de todas as bocas, mas o
presidente pede, com um gesto que se restabeleça o silêncio e convida a
Assembleia a manifestar-se sobre o decreto: "Os senhores deputados que aprovam
queiram conservar-se de pé." Ninguém se senta e Braamcamp Freire declara
solenemente: "Está aprovado por unanimidade". (RÊGO, Raúl, "História da
República") Nesta histórica sessão decreta-se sobre a bandeira (depois de vivas
discussões nos meses anteriores sobre os diferentes projectos) e sobre o hino
nacional (A Portuguesa, nascido, letra e música no contexto do Ultimatum de
1890).
Fontes: Fundação Mário
Soares
Sessão inaugural da Assembleia Nacional Constituinte,
19 de Junho de 1911
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