terça-feira, 4 de julho de 2017

04 de Julho de 1776: Assinatura da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América

Reunidos na cidade de Filadélfia, estado da Pensilvânia para um novo congresso, em 4 de Julho de 1776, os representantes das colónias inglesas da América do Norte adoptam a sua Declaração de Independência. Escrita por Thomas Jefferson, John Adams e Benjamin Franklin, o texto é votado e aprovado por todas as delegações, excepto a de Nova Iorque que a aprovaria somente alguns dias depois. 

Esta jornada marca a ruptura definitiva das 13 colónias com o Reino Unido. Entretanto, a guerra de independência estava longe de ter acabado: numerosos norte-americanos influentes permaneciam fieis à coroa da Inglaterra e os britânicos não estavam dispostos a abandonar as suas colónias. O conflito somente terminaria com a assinatura dos tratados de Versalhes e de Paris em 3 de Setembro de 1783. 

A declaração chegou 442 dias após as primeiras descargas de artilharia da chamada Revolução Americana em Lexington e Concord em Massachusetts, que marcaram uma expansão ideológica do conflito que viria finalmente a encorajar a intervenção da França a favor dos Patriotas.
A primeira grande confrontação norte-americana à política britânica ocorreu em 1765 após o parlamento londrino ter aprovado a Stamp Act (Lei do Selo), estabelecendo que todos os documentos em circulação na colónia americana deveriam receber selos provenientes da metrópole, uma medida tributária destinada a aumentar a receita para financiar o exército britânico estacionado na América. Sob o lema "no taxation without representation," os colonizados norte-americanos reuniram-se num Congresso da Lei do Selo em Outubro de 1765 para vocalizar a sua oposição ao imposto. Com a promulgação em Novembro, conclamou-se um boicote aos bens importados da Inglaterra. À parte, ocorreram alguns ataques organizados contra as alfândegas e até contra as residências dos colectores de imposto. Após meses de protesto nas colónias o Parlamento britânico revogou a Lei do Selo em Março de 1766. 


Muitos colonos continuaram a aceitar pacificamente o governo da coroa britânica até à promulgação pelo Parlamento da Tea Act (Lei do Chá) em 1773, uma lei destinada a salvar a debilitada East India Company ao baixar brutalmente o imposto sobre o chá, concedendo-lhe, outrossim, o monopólio sobre o comércio do chá norte-americano procedente da metrópole. O reduzido imposto permitiu à East India Company vender mais barato até o chá contrabandeado pelos comerciantes holandeses. A população local passou a ver essa lei como mais um acto de tirania tributária. Em resposta, militantes chamados de Patriotas de Massachusetts organizaram o "Boston Tea Party," (Festa do Chá de Boston) uma acção de protesto executada pelos colonos na América contra o governo britânico, em que foram destruídos muitos caixotes de chá pertencentes à Companhia Britânica das Índias Orientais atirando-os às águas do porto de Boston. A manifestação teve lugar em 16 de Dezembro de 1773.

O Parlamento britânico, sentindo-se ultrajado pelo Boston Tea Party e outros actos flagrantes de destruição de propriedades britânicas, promulgou as Coercive Acts (Leis Coercitivas), também conhecidas como Intolerable Acts (Leis Intoleráveis), em 1774. As Coercive Acts bloquearam o porto de Boston ao comércio, estabeleceram um governo militar formal em Massachusetts, tornaram os funcionários britânicos imunes a processos criminais na América e obrigaram os moradores locais a alojar as tropas inglesas. Os colonos, em decorrência, convocaram o Primeiro Congresso Continental a fim de organizar uma resistência unida a Londres.
Com as outras colónias aguardando atentamente, Massachusetts liderou a resistência aos britânicos, formando um governo revolucionário paralelo e organizando milícias para resistir à crescente presença militar britânica em todo o país. Em Abril de 1775, Thomas Gage, governador britânico de Massachusetts, ordenou que as suas tropas marchassem para Concord, onde presumivelmente estava localizado um arsenal dos Patriotas. Em 19 de Abril, tropas regulares britânicas depararam-se com um grupo de milicianos americanos em Lexington e os primeiros tiros da Revolução Americana foram ouvidos.
 Inicialmente, tanto os americanos quanto os britânicos viam o conflito como uma espécie de Guerra civil dentro do Império. Para o rei George III era uma rebelião colonial e para os americanos, uma luta pelos seus direitos como cidadãos britânicos. No entanto o Parlamento permaneceu pouco disposto a negociar com os rebeldes americanos e, ao invés disso, pagou a mercenários alemães para ajudar o exército britânico a esmagar a rebelião.
Em Janeiro de 1776, Thomas Paine publica o Common Sense (Senso Comum), um influente panfleto político que convincentemente argumentava em favor da independência, tendo vendido mais de 500 mil exemplares em poucos meses. Na Primavera de 1776, o apoio à independência já varria as colónias, levando o Congresso Continental a conclamar que organizassem os seus próprios governos. Uma comissão de cinco pessoas foi nomeada a fim de redigir uma declaração.
A Declaração de Independência foi em grande parte obra de Thomas Jefferson. Ao justificar a independência Americana, Jefferson apropriou-se generosamente da filosofia política de John Locke, um defensor dos direitos naturais, e dos trabalhos de outros teóricos ingleses. A primeira secção exibe o famoso conceito: “Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade.” A segunda parte apresenta uma longa lista de agravos que propiciam as razões para a rebelião. 

Em 2 de Julho, o Congresso Continental aprovou uma moção apresentada pela colónia de Virgínia propondo a separação da Grã-Bretanha. As dramáticas palavras dessa resolução foram acrescentadas no fecho da Declaração de Independência. Dois dias mais tarde, em 4 de Julho, a declaração foi formalmente adoptada por 12 colónias após mínimas emendas. Nova Iorque aprovou-a somente a 19 de Julho. Em 2 de Agosto, a declaração foi sancionada. 

A Guerra de Independência duraria mais cinco anos. Para chegar ao seu término ocorreram os episódios da vitória dos Patriotas em Saratoga, o duro Inverno em Valley Forge, a intervenção dos franceses e a vitória final em Yorktown em 1781. Em 1783, com a assinatura do Tratado de Paris com a Grã-Bretanha, os Estados Unidos tornaram-se formalmente uma nação independente. 


 Fontes: Opera Mundi
 wikipedia (imagens)

Declaração de Independência dos Estados Unidos
Declaração de Independência dos Estados Unidos da América
Da esquerda para a direita: Franklin, Adams, e Jefferson a trabalhar na redacção da Declaração -Jean Leon Gerome Ferris
Ficheiro:T Jefferson by Charles Willson Peale 1791 2.jpg

 Thomas Jefferson autor do projecto original do documento

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