sexta-feira, 11 de agosto de 2017

11 de Agosto de 1919: É aprovada a Constituição Alemã, pela assembleia nacional de Weimar, primeira tentativa de democracia liberal.

No dia 11 de Agosto de 1919, Friedrich Ebert, membro do Partido Social-Democrata e presidente provisório do Reichstag (parlamento alemão) assina uma nova constituição, conhecida como a Constituição de Weimar, criando oficialmente a primeira democracia parlamentar republicana na Alemanha. Após a assinatura do armistício que pôs fim à Primeira Guerra Mundial e a abdicação do imperador alemão, surgiu a república na Alemanha. 

Quando o país estava prestes a perder a guerra, eclodiu uma revolta em Berlim e a marinha amotinou-se. O imperador Guilherme II abdicou e partiu para a Holanda com a família. O socialista Philipp Scheidemann proclamou a república. Dois dias depois pediria o armistício aos aliados. A Assembleia  Nacional reunida na cidade de Weimar vota a nova Constituição. Esta carta magna cria uma república democrática e parlamentar composta por 17 Länder (estados). A chegada de Hitler ao poder em 1933 colocaria fim a este regime político.

  
Ainda antes de a Alemanha reconhecer a sua derrota diante das forças aliadas nos campos de batalha da Primeira Guerra Mundial, o descontentamento e a turbulência política grassavam no país, com o povo alemão, acossado pela fome, expressando a sua angústia e desespero com greves operárias em larga escala e motins no seio das forças armadas. 



No início de 1916, a Alemanha era governada basicamente por uma ditadura militar exercida pelo Comando Supremo do Exército chefiado pelos generais Paul von Hindenburg e Erich Ludendorff. No final de Outubro de 1918, porém, com a derrota a despontar no horizonte, Hindenburg pressionou o kaiser Guilherme II e o governo germânico a formar um governo civil a fim de negociar o armistício com os aliados. O kaiser e o Reichstag, em decorrência, emendaram a constituição de 1871 em vigor, criando efectivamente uma democracia parlamentar na qual o chanceler (primeiro-ministro) da Alemanha, príncipe Max von Baden, responderia "não" a Guilherme II e "sim" ao Reichstag. 

Esta medida, no entanto, não foi suficiente para satisfazer as forças de esquerda no interior da Alemanha, que capitalizavam o descontentamento popular e a desorganização administrativa decorrente dos derradeiros e inúteis esforços de guerra. 
Na esperança de pacificar os comunistas e os socialistas, von Baden transferiu os seus poderes a Ebert, o líder do Partido Social-Democrata (SPD), em 9 de Novembro. Nos seis meses subsequentes, o Reichstag, comandado pelo SPD, trabalhou na redacção de uma constituição que pudesse consolidar a condição da Alemanha como uma democracia parlamentar derrotando os comunistas e de certa forma traindo os anseios de boa parte da massa trabalhadora. 
Entretanto, muitos dentro da Alemanha, em particular sectores da direita emergente, acusavam o governo de, na sua visão, aceitar os termos humilhantes impostos ao país pelas forças triunfantes no Tratado de Versalhes, particularmente as exigências por reparações de guerra e cedência de territórios, justificados por uma cláusula do tratado que depositava sobre os ombros da Alemanha a culpa exclusiva pelo início da conflito. 
Acossado pelos furiosos ataques dos militares de direita e pelas críticas radicais dos comunistas e identificado por ambos os lados como responsável pela vergonha de ter aceite os termos do Tratado de Versalhes, o governo de Weimar e a sua constituição – promulgada em 11 de Agosto de 1919 – pareciam ter apenas uma ténue esperança de sobrevivência. 


Nesta atmosfera de confronto e amplo descontentamento, exacerbada pelas precárias condições económicas, elementos da extrema-direita começaram a assumir uma postura cada vez mais dominante no seio do Reichstag. Este processo, intensificada pela Grande Depressão de 1929, culminaria com a ascensão ao poder de Adolf Hitler, que explorou as debilidades do sistema de Weimar para fincar os alicerces do seu Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, o Partido Nazi e assumir o poder em 1933, com apoio das forças conservadoras e parte da social-democracia, e logo depois dissolver o sistema parlamentar e impor, com base no seu ideário, um controlo absoluto sobre a Alemanha. 

Fontes: Opera Mundi
wikipedia (imagens)


A Constituição de Weimar  

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