Tratado
assinado em Roma, no
palácio de Latrão,
em 11 de Fevereiro de 1929, entre a Santa
Sé e a Itália, representada por Mussolini, sendo ratificado a 7
de Junho de
1929. Este tratado
tinha o intuito
de resolver a
Questão Romana, sendo de
destacar alguns dos
seus artigos: a
religião católica é
a única religião
do estado italiano;
reconhece a personalidade jurídica internacional
da Santa Sé
e a soberania
plena sobre o
estado da cidade
do Vaticano, sem
nenhuma ingerência da
Itália; os representantes da Santa Sé
gozavam das mesmas
imunidades e regalias
que os representantes
diplomáticos acreditados em Itália; garantia da liberdade de
comunicações da Santa
Sé com todo
o mundo, etc.
No artigo 26.°,
a Santa Sé
decreta a Questão
Romana definitivamente
resolvida e reconhece
o reino de
Itália sob a
Casa de Saboia
e esta reconhece
a Cidade do
Vaticano. Ao Tratado
de Latrão existem
muitos anexos com
plantas dos edifícios
e terrenos nele
mencionados e, também
um acordo financeiro,
previsto num dos
artigos do tratado.
Ao mesmo tempo,
foi assinada a
Concordata com Itália,
que por vontade
de Pio IX,
é indissolúvel do
Tratado de Latrão,
daí que se
dê a estes
dois pactos o
nome de "Pactos
de Latrão".
Vaticano
Geografia
O Estado da
cidade do Vaticano
é a sede da Igreja Católica romana e situa-se na
margem ocidental do
rio Tibre, no
centro ocidental de
Roma. Em 2006
contava com cerca
de 932 habitantes.Arte e Cultura
A cidade é rodeada por muralhas medievais e renascentistas, com excepção da parte sudeste, onde se localiza a Praça de S. Pedro. Das seis entradas, só três, a Praça do Arco dos Sinos, a fachada da Basílica de S. Pedro e a entrada para os museus do Vaticano, estão abertas ao público. Por detrás das muralhas, existe a nação-miniatura que tem uma área de 0, 44 km2. O edifício mais imponente é a Basílica de S. Pedro, construída durante o século IV e reconstruída no século XVI, considerada a Sé dos 700 milhões de católicos de todo o mundo.
A vida cultural declinou muito desde a Renascença, altura em que os papas eram os patronos das artes italianas. Os museus do Vaticano contêm os frescos de Michelangelo Buonarroti na Capela Sistina, uma das maiores atracções turísticas da cidade. A Biblioteca inclui uma colecção valiosíssima de manuscritos das eras pré-cristã e cristã. O Palácio do Vaticano é um dos maiores do mundo e contém valiosas colecções de obras de arte.
História
A autoridade é exercida pelo Papa, que é eleito pelos cardeais como chefe da Igreja. O Papa é soberano, tem poder legislativo, executivo e judicial no interior da cidade e escolhe a comissão pontifical. Os papas habitam este espaço desde o século V, com excepção do período entre 1309 e 1378, em que o papado esteve instalado em Avinhão. Passaram a deter grande poder político depois da Fundação do Sacro Império Romano-Germânico, em 800 d. C., quando o Vaticano possuía a Itália Central e do Norte. Muito mais tarde, quando a Itália foi unificada em 1860-70, os territórios da Igreja foram integrados na nova nação. Os papas que se recusaram a reconhecer esta nova situação consideraram-se prisioneiros do Vaticano. Em 1929, o governo fascista de Mussolini negociou com a Igreja o Tratado de Latrão segundo o qual reconhecia a independência do Vaticano em troca do reconhecimento pelo papado do Reino de Itália, governado pela Casa de Saboia.
O Vaticano tem o seu próprio sistema de comunicações, possuindo telefone, correio, rádio, bancos,assim como um "corpo de guarda" de mais de 100 guardas suíços próprios. Tem, no entanto, de importar comida, água, electricidade e gás. L'Osservatore Romano é o jornal do Vaticano.
É uma área classificada como Património Mundial pela UNESCO.
Fontes: Tratado de Latrão.
In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora,
2003-2013.
Vaticano.
In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.
wikipedia
(Imagens)
Território do
Vaticano de acordo com o Tratado de Latrão
Basílica de São Pedro
no Vaticano
