09 de Outubro de 1261: Nasce D. Dinis, "O Lavrador"

Sexto rei de Portugal, filho de D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela, nasceu a 9 de outubro de 1261 e faleceu a 7 de janeiro de 1325. Foi aclamado rei em Lisboa, em 1279, tendo governado durante 46 anos. Casou em 1282 com D. Isabel de Aragão (a rainha Santa Isabel); a rainha teria também um papel importante ao longo deste reinado, não só pelas suas ações de caridade mas, sobretudo, pela sua atuação ao lado do rei na política externa, e entre ele e o filho aquando das lutas entre ambos.

Foi o primeiro rei a não ter que se preocupar com a expansão territorial. Procurou lutar contra os privilégios que, de alguma forma, iam contra a sua autoridade. Em 1282 estabeleceu que todas as apelações de quaisquer juízes só poderiam fazer-se para o rei. Recorreu a inquirições em 1284, tendo havido outras ao longo do seu reinado. Procurou um acordo com a Igreja, acordo que viria a ser estabelecido por concordata em 1290. Proibiu às Ordens e aos clérigos a aquisição de bens de raiz, mas procurou também defender a Igreja dos abusos resultantes do sistema do padroado. Apoiou os cavaleiros da Ordem de Sant'Iago ao separarem-se do seu mestre castelhano, e salvou a dos Templários em Portugal, dando-lhe nova existência sob o nome de Ordem de Cristo.

Entrou em guerra com Castela em 1295, a qual só veio a terminar pelo Tratado de Alcanises, lavrado na vila castelhana do mesmo nome em 12 de setembro de 1297. Por este tratado previa-se uma paz de 40 anos, amizade e defesa mútuas. Foram também estabilizadas as fronteiras em zonas nevrálgicas como a Beira e o Alentejo, com exceção de pequenas áreas que rapidamente se viriam a integrar no reino.

Desenvolveu as feiras, criando as chamadas feiras francas ao conceder a várias povoações diversos privilégios e isenções. Protegeu as exportações para os portos da Flandres, Inglaterra e França; em 1308 celebrou um tratado de comércio com o rei de Inglaterra e instituiu definitivamente a marinha portuguesa.

Foi, no entanto, a agricultura que mais o interessou (daí o seu cognome, "o Lavrador"). Procurou interessar toda a população na exploração das terras, facilitando a sua distribuição. No Entre Douro e Minho dividiu as terras em casais, cada casal vindo mais tarde a dar origem a uma povoação. Em Trás-os-Montes o rei adotou um regime coletivista; as terras eram entregues a um grupo que repartia entre si os encargos, determinados serviços e edifícios eram comunitários, tais como o forno do pão, o moinho e a guarda do rebanho. Na Estremadura a forma de povoamento dominante foi a que teve por base o imposto da jugada; outros tipos de divisão foram também utilizados, como, por exemplo, a parceria.

Ele próprio poeta, D. Dinis deu também um grande impulso à cultura. Ordenou o uso exclusivo da língua portuguesa nos documentos oficiais. Fundou em Lisboa, em 1290, um Estudo Geral (Universidade) no qual foram desde logo ensinadas as Artes, o Direito Civil, o Direito Canónico e a Medicina. Mandou traduzir importantes obras, tendo sido a sua Corte um dos maiores centros literários da Península.

D. Dinis. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.

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D. Dinis

D. Dinis e Rainha Santa Isabel

01 de Março de 1290: D. Dinis cria o Estudo Geral, em Lisboa, com o diploma "Scientiani Thesaurus Mirabilis". A primeira escola universitária do país será confirmada a 09 de Agosto por Nicolau IV.

Entre 1155 e 1165, o reino de Portugal contava com duas riquíssimas bibliotecas nosmosteiros de Santa Cruz de Coimbra e de Alcobaça, enriquecidas pelos conventos mães situados, respectivamente, em Avignon e Citeaux.

Aqui devemos ressaltar o privilégio atribuído às funções dos monges copistas, osscriptoria . Estes eram os responsáveis pela transmissão do saber, pelo que se pode encontrar em registos da época desabafos do género: […] "Escrito é o livro, louvor e glória a Cristo" […] ou […] "quem ignora a escrita, pensa que não dá trabalho algum" […]. Desta forma, persiste  a ideia de espalhar e cultivar o saber através dos membros clero, sem que se  concretize nenhum projecto escolar secular.

Em 1288, as Igrejas desde Vila Viçosa a Santarém, organizam-se e participam na concretização e futura manutenção dos Estudos Gerais em Lisboa. O ensino seria garantido pelos mestres e livros dos mosteiros de Alcobaça e Santa Cruz. Com a data de 1290, existem dois documentos notáveis para a História da Universidade: o da criação régia e o da confirmação Papal. O primeiro é a famosa carta da fundação da Universidade (“Scientiani Thesaurus Mirabilis”) que o “Rei Poeta” dirigiu a todos os seus súbditos do território português.

Contudo, só a 9 de Agosto de 1290 se inaugura em Lisboa, sob bula papal de Nicolau IV, o Studium Generale, contando quatro áreas do saber distintas: Artes, Medicina, Direito Canónico e/ou Leis.

A D. Dinis devemos uma participação activa nesta acção educativa, através do compromisso de subsídio por parte da coroa, como pelas rendas fixas da Igreja. Desta forma assegura-se tanto o sustento dos mestres convocados, como um custo menos elevado das propinas para os estudantes.

Aos últimos, o monarca garante privilégios desde o momento da sua graduação. Concede-lhes a autorização de leccionar em qualquer escola de acordo com o grau concedido pelos mestres - licenciatura ou doutoramento - à excepção do ensino da teologia, sob responsabilidade das ordens mendicantes (Franciscanos e Dominicanos).

Pouco se sabe do funcionamento desta Universidade a não ser quando, em 1308, o Papa Clemente V a transfere para Coimbra, para o que os monges de Santa Cruz se disponibilizam como mestres efectivos. Desconhecem-se razões concretas, acredita-se, no entanto dever-se ao facto da inexistência do ensino de Direito Civil.

Por volta de 1338, sob carta régia do rei D. Fernando, é criado um novo estatuto estudantil e o Studio Generale regressa a Lisboa, sob pretexto de que nessa cidade residia grande parte dos interessados (nobreza, clero e menos abastados que pretendessem seguir carreira eclesiástica). Sabe-se, contudo, que tanto os mestres, como os licenciados, por se encontrarem perto da corte usufruíam de maiores benefícios.

Em 1354, D. Fernando volta a transferir a Universidade para Coimbra, onde se mantém até 1377. No ano seguinte, é de novo transferida para Lisboa, sendo que o ensino sofre uma reforma, introduzindo-se as faculdades de Gramática, Lógica e a separação do Direito Canónico do Direito Civil. Assim, sob aprovação do Papa Clemente VII, o ensino transforma-se de acordo com as necessidades reais dos alunos e mestres.

A universidade é, nesse sentido, também encarada como um local de aprendizagem, educação, sendo ainda um local de discussão académica, desde que o formando saiba argumentar sob a forma de tese, antítese e síntese.

"Scientiani Thesaurus Mirabilis"

«D. Dinis, pela graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve, a quantos a presente carta virem, muito saudar. Reconhece-se que aquele admirável tesouro da ciência, que, quanto mais se derrama, mais aumenta a sua uberdade, (riqueza) ilumina espiritual e temporalmente o Mundo, porque com a sua aquisição, todos nós, os católicos, conhecemos a Deus nosso Criador, e em nome do seu Filho Nosso Senhor Jesus Cristo abraçamos a fé católica, e também porque, sendo Nós e os outros príncipes, seus servos, obedecidos de nossos súbditos, a vida destes é, por virtude dessa obediência, informada com a ministração da Justiça ensinada por aquela ciência. Por isso, para dizermos com o Profeta, a pedimos ao Senhor. Rogar-lha-emos, para habitarmos em Sua morada. Ora, desejando Nós enriquecer nossos Reinos com este precioso tesouro, houvemos por bem ordenar, na Real Cidade de Lisboa, para honra de Deus e da Santíssima Virgem Sua Mãe e também do mártir S. Vicente, cujo santíssimo corpo exorna a dita cidade, um Estudo Geral, que não só munimos com cópia de doutores em todas as artes, mas também roboramos com muitos privilégios. Mas, porque das informações de algumas pessoas entendemos que alguns virão de várias partes ao nosso dito Estudo, se gozarem de segurança de corpos e bens, Nós querendo desenvolvê-lo em boas condições, prometemos, com a presente carta, plena segurança a todos os que nele estudam ou queiram de futuro estudar, e não permitiremos que lhes seja cometida ofensa por algum ou alguns de maior dignidade que sejam, antes com a permissão de Deus, curaremos de os defender de injúrias e violências. Além disso, quantos a eles vierem nos acharão em suas necessidades de tal modo generosos, que podem e devem fundamentalmente confiar nos múltiplos favores da Alteza Real. Dada em Leiria, a 1 de Março. Por mandado d´El-Rei a notou Afonso Martim. Era de 1328» (equivalente a 1290 da Era de Cristo). 
Fontes:Revelar LX
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D. Dinis

07 de Janeiro de 1325: Morre D. Dinis, " o Rei-Poeta", " o Lavrador"

Sexto rei de Portugal, filho de D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela, nasceu a 9 de outubro de 1261 e faleceu a 7 de janeiro de 1325. Foi aclamado rei em Lisboa, em 1279, tendo governado durante 46 anos. Casou em 1282 com D. Isabel de Aragão (a rainha Santa Isabel); a rainha teria também um papel importante ao longo deste reinado, não só pelas suas ações de caridade mas, sobretudo, pela sua atuação ao lado do rei na política externa, e entre ele e o filho aquando das lutas entre ambos.

Foi o primeiro rei a não ter que se preocupar com a expansão territorial. Procurou lutar contra os privilégios que, de alguma forma, iam contra a sua autoridade. Em 1282 estabeleceu que todas as apelações de quaisquer juízes só poderiam fazer-se para o rei. Recorreu a inquirições em 1284, tendo havido outras ao longo do seu reinado. Procurou um acordo com a Igreja, acordo que viria a ser estabelecido por concordata em 1290. Proibiu às Ordens e aos clérigos a aquisição de bens de raiz, mas procurou também defender a Igreja dos abusos resultantes do sistema do padroado. Apoiou os cavaleiros da Ordem de Sant'Iago ao separarem-se do seu mestre castelhano, e salvou a dos Templários em Portugal, dando-lhe nova existência sob o nome de Ordem de Cristo.

Entrou em guerra com Castela em 1295, a qual só veio a terminar pelo Tratado de Alcanises, lavrado na vila castelhana do mesmo nome em 12 de setembro de 1297. Por este tratado previa-se uma paz de 40 anos, amizade e defesa mútuas. Foram também estabilizadas as fronteiras em zonas nevrálgicas como a Beira e o Alentejo, com exceção de pequenas áreas que rapidamente se viriam a integrar no reino.

Desenvolveu as feiras, criando as chamadas feiras francas ao conceder a várias povoações diversos privilégios e isenções. Protegeu as exportações para os portos da Flandres, Inglaterra e França; em 1308 celebrou um tratado de comércio com o rei de Inglaterra e instituiu definitivamente a marinha portuguesa.

Foi, no entanto, a agricultura que mais o interessou (daí o seu cognome, "o Lavrador"). Procurou interessar toda a população na exploração das terras, facilitando a sua distribuição. No Entre Douro e Minho dividiu as terras em casais, cada casal vindo mais tarde a dar origem a uma povoação. Em Trás-os-Montes o rei adotou um regime coletivista; as terras eram entregues a um grupo que repartia entre si os encargos, determinados serviços e edifícios eram comunitários, tais como o forno do pão, o moinho e a guarda do rebanho. Na Estremadura a forma de povoamento dominante foi a que teve por base o imposto da jugada; outros tipos de divisão foram também utilizados, como, por exemplo, a parceria.

Ele próprio poeta, D. Dinis deu também um grande impulso à cultura. Ordenou o uso exclusivo da língua portuguesa nos documentos oficiais. Fundou em Lisboa, em 1290, um Estudo Geral (Universidade) no qual foram desde logo ensinadas as Artes, o Direito Civil, o Direito Canónico e a Medicina. Mandou traduzir importantes obras, tendo sido a sua Corte um dos maiores centros literários da Península.

D. Dinis. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.

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D. Dinis

D. Dinis e Rainha Santa Isabel