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quarta-feira, 12 de abril de 2017

12 de Abril de 1633: Começa o processo da Inquisição contra Galileu Galilei

No dia 12 de Abril de 1633 iniciava-se o processo contra Galileu Galilei. Galileu, possuindo muitos privilégios junto da cúria, em vez de ocupar uma cela, residia no apartamento do procurador fiscal, uma espécie de hospedaria do palácio do Santo Ofício, providência de excepcional deferência para um acusado de excepção.
Durante o processo, o comportamento do papa foi aparentemente parcial. Em vez de ter deixado o inquérito seguir o seu curso normal junto do Santo Ofício, chamou a si a instrução, ocultou as denúncias e nada deixou transparecer além da suspeita para justificar o processo, pois queria livrá-lo de uma condenação grave.

O cientista prestou declarações diante do Tribunal da Inquisição afirmando:

“Eu, Galileu, filho do falecido Vincenzo Galilei, florentino, de setenta anos de idade, intimado pessoalmente à presença deste tribunal e ajoelhado diante de vós, Eminentíssimos e Reverendíssimos Senhores Cardeais Inquisidores-Gerais contra a gravidade herética em toda a comunidade cristã, tendo diante dos olhos e tocando com as mãos os Santos Evangelhos, juro que sempre acreditei, que acredito, e, mercê de Deus, acreditarei no futuro, em tudo quanto é defendido, pregado e ensinado pela Santa Igreja Católica e Apostólica. Mas, considerando que (... ) escrevi e imprimi um livro no qual discuto a nova doutrina (o heliocentrismo) já condenada e aduzo argumentos de grande força em seu favor, sem apresentar nenhuma solução para eles, fui, pelo Santo Oficio, acusado de veementemente suspeito de heresia, isto é, de haver sustentado e acreditado que o Sol está no centro do mundo e imóvel, e que a Terra não está no centro, mas move-se ; desejando eliminar do espírito de Vossas Eminências e de todos os cristãos fiéis essa veemente suspeita concebida mui justamente contra mim, com sinceridade e fé verdadeira, abjuro, amaldiçoo e detesto os citados erros e heresias, e em geral qualquer outro erro, heresia e seita contrários à Santa Igreja, e juro que no futuro nunca mais direi nem afirmarei, verbalmente nem por escrito, nada que proporcione motivo para tal suspeita a meu respeito."

No dia 22 de Junho de 1633, numa sala do convento dominicano de Santa Maria Sopra Minerva, em Roma, encerrava-se um dos episódios mais discutidos da história. Galileu era considerado culpado, teve que abjurar publicamente o heliocentrismo (terá murmurado ironicamente: "eppur si muove" - "e, no entanto, ela move-se") e foi condenado a prisão perpétua, mas por ordem do papa, em vez de ser encarcerado nas celas do palácio do Santo Ofício, pôde imediatamente instalar-se na residência do embaixador e em seguida cumprir a pena sob a forma de prisão domiciliar em sua casa.

As suas obras foram incluídas no Índex dos livros proibidos pela Igreja, juntamente com as de Kepler e Copérnico.
É necessário salientar que não foi somente pelos católicos que a tese de Galileu foi condenada, mas também pelos protestantes.
Lutero julgava que as ideias de Copérnico eram ideias de louco, que tornavam confusa a astronomia. Em 1662, a Faculdade de Teologia protestante da Universidade de Estrasburgo afirmou estar o sistema de Copérnico em contradição com a Sagrada Escritura. Em 1679, a Faculdade de Teologia protestante de Upsala (Suécia) condenou Nils Celsius por ter defendido o sistema de Copérnico. Ainda no século XVIII a oposição luterana contra o sistema de Copérnico era forte: em 1744 o pastor Kohlreiff, de Ratzeburg, pregava energicamente que a teoria do heliocentrismo era abominável invenção do diabo.
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Ficheiro:Galileo facing the Roman Inquisition.jpgGalileu frente ao tribunal da Inquisição romana - Cristiano Banti

 cArquivo: Galileo diante do Santo Office.jpg

Galileu diante do Santo Ofício -Joseph Nicholas Robert-Fleury

sexta-feira, 31 de março de 2017

31 de Março de 1821: As Cortes Gerais Constituintes extinguem o Tribunal do Santo Ofício, Tribunal da Inquisição, instituído no reinado de D. João III.

D. João III negociou vários anos a instituição do Tribunal do Santo Ofício em Portugal. Em 1532 viu os seus intentos satisfeitos pelo papa Clemente VII que lho concedeu pela bula Cum ad nihil magis, de 17 de Dezembro, na qual nomeava inquisidor D. Fr. Diogo da Silva. A reacção e protestos dos cristãos novos fizeram com que o mesmo pontífice revogasse aquela bula pela Sempiterno Regi, de 7 de Abril de 1533. Perante o desaire, o soberano não desistiu e moveu influências. Paulo III, que sucedera a Clemente VII, respondeu com o breve Inter coetera ad nostrum, de 17 de Março de 1535, aconselhando o monarca a seguir as regras da piedade e não as da vingança e mandou executar o perdão concedido pelo seu antecessor. D. João III travou em Roma uma luta cara, a que não foram alheias as intrigas e subornos, conseguindo que o mesmo papa Paulo III instituísse em Portugal o Tribunal do Santo Ofício pela bula Cum ad nihil magis, de 23 de Maio de 1536. Dirigida aos bispos de Ceuta, de Coimbra e de Lamego, nomeava-os seus comissários e inquisidores em Portugal para procederem contra os cristãos novos e contra todos os culpados em crime de heresia. Em 1539 D. Diogo da Silva renunciou ao cargo de inquisidor-mor e D. João III nomeou seu irmão, o infante D. Henrique, arcebispo de Braga e futuro cardeal. Essa nomeação não foi bem aceite por Paulo III que, todavia, acabou por lhe conceder os poderes antes dados aos inquisidores. Estava definitivamente instituída a Inquisição em Portugal nos moldes ambicionados pelo rei Piedoso. Tribunal simultaneamente régio e eclesiástico, inseria-se na política de centralização do poder. A sua criação e os seus membros estavam ligados à Igreja, mas todo o funcionamento era superiormente controlado pelo rei, desde a nomeação dos inquisidores-gerais, que despachavam directamente com o monarca, até à execução das penas de morte, para o que os condenados eram entregues ao braço secular. 

O Inquisidor Geral atribuia funções ao Inquisidor que, entre outras, tomava contas aos notários que serviam simultaneamente de tesoureiros e de escrivães dos livros de receita e despesa. 

O Tribunal do Santo Ofício estendeu a sua acção a todo o país e a quase todos os territórios submetidos à Coroa portuguesa no longo período da sua existência (1536-1821). Para efeitos do exercício do poder inquisitorial, as diferentes regiões do Reino estavam adstritas aos tribunais de Lisboa, de Coimbra e de Évora (os de Tomar, Porto e Lamego tiveram vida efémera). As ilhas do Atlântico, o Brasil e os territórios portugueses da costa ocidental de África, dependiam do tribunal de Lisboa e os da costa oriental africana dependiam do tribunal de Goa, criado em 1560. 

Nos primeiros tempos o Tribunal português regeu-se pelas normas da Inquisição espanhola. Datam de 1541 as primeiras instruções portuguesas para o seu funcionamento, por ocasião do estabelecimento do tribunal em Coimbra, e o primeiro regimento só foi dado em 1552. A Inquisição teve segundo regimento em 1613, um terceiro em 1640 e o último data de 1774. 

As leis pombalinas, a que declarou abolida a distinção entre cristãos novos e cristãos velhos e a que equiparou o Santo Ofício aos outros tribunais régios, retirando a censura da sua alçada, fizeram o Santo Ofício perder a sua anterior vitalidade. O regime liberal deu o golpe final à Inquisição portuguesa: em 31 de Março 1821 as Cortes Gerais Constituintes decretaram a sua extinção.O projecto de abolição da Inquisição esteve a cargo do matemático e professor Francisco Simões Margiochi.

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File:Rogo inquisizione iberica.jpg


Auto de Fé em Lisboa
File:InquisitionPalace.jpg
Paço dos Estaus ou Palácio da Inquisição, sede da Inquisição durante o século XVI e início do século XVII

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

17 de Fevereiro de 1600: Giordano Bruno é queimado vivo no Campo de' Fiori em Roma, acusado de heresia.

No dia 17 de Fevereiro de 1600, Giordano Bruno foi queimado vivo no Campo de Fiori, em Roma, onde é relembrado desde 1899 com um monumento.
Ao contrário de Galileu Galilei, Bruno negou-se a refutar a teoria do astrónomo alemão Johannes Kepler (1571–1630) de que a Terra girava em torno do Sol. Além disso, por ser padre e teólogo, as suas heresias e dúvidas, em relação à Santíssima Trindade, por exemplo, partiam de dentro da Igreja e foram interpretadas como um acto de insubordinação ao papa.
Nascido numa família da nobreza de Nola (próximo ao Vesúvio) em 1548, inicialmente chamava-se Fellipo Bruno. Aos 13 anos, começou a estudar Humanidades, Lógica e Dialéctica em Nápoles, no mesmo convento em que São Tomás de Aquino vivera e ensinara.
Em 1565, aos 17 anos, recebeu o hábito de dominicano, ocasião em que mudou o nome para Giordano. Ordenado sacerdote em 1572, continuou os seus estudos de Teologia no convento, concluindo-os em 1575.
A sua vida académica foi marcada pela fuga constante das autoridades eclesiásticas. Leccionou em Nápoles, Roma, Génova, Turim, Veneza, Pádua e Londres, antes de se mudar para Paris em 1584. Passou o período de 1586 a 1591 em Praga e nas cidades alemãs de Marburg, Wittenberg, Frankfurt e Helmstedt, onde escreveu a que é considerada sua principal obra: Sobre a associação de imagens, os signos e as ideias.
Apesar das advertências de amigos, voltou para a Itália em 1591, convicto de que na liberal Veneza não cairia nas garras da Inquisição. Mas logo foi preso e levado para Roma, onde passou os seus últimos anos na prisão.
Giordano Bruno teria caído numa armadilha ao retornar a Itália. Na Feira do Livro de Frankfurt de 1590, uma dupla de livreiros ao serviço do nobre veneziano Giovanni Mocenigo, tê-lo-ia convidado a ir para Veneza ensinar Mnemotécnica, a arte de desenvolver a memória, na qual era um perito. Pouco depois do seu regresso, desentendeu-se com Mocenigo, que o trancou num quarto e chamou os agentes da Inquisição.
Encarcerado na prisão de San Castello no dia 26 de Maio de 1592, o seu julgamento começou em Veneza, foi transferido para Roma em 1593 e chegou à fase final na primavera europeia de 1599. Durante os sete anos do processo romano, Bruno negou qualquer interesse particular em questões teológicas e reafirmou o carácter filosófico das suas especulações.
Essa defesa não satisfez os inquisidores, que pediram uma retratação incondicional de suas teorias. Como se mantivesse irredutível, foi condenado devido à sua doutrina teológica de que Jesus Cristo era apenas um mágico de habilidade incomum, que o Espírito Santo era a alma do mundo e que o demónio seria salvo um dia.
Ao ouvir sua sentença, a 8 de Fevereiro de 1600, teria dito aos juízes: "Vocês pronunciam esta sentença contra mim com um medo maior do que eu sinto ao recebê-la".
A Congregação do Santo Ofício, presidida pelo papa Clemente VIII (1592–1605), ainda concedeu ao "herege impertinente e pertinaz" oito dias de clemência para um eventual arrependimento.
A capitulação de Bruno teria um forte efeito propagandístico num ano da "graça" como o de 1600. Mas ele preferiu enfrentar a pena de morte a renegar as suas ideias. Os seus trabalhos foram publicados no Índex em Agosto de 1603 e só foram liberados pela censura do Vaticano em 1948.
Segundo os historiadores, Giordano Bruno prestou uma contribuição intelectual decisiva para acabar de vez com a Idade Média. Morto aos 52 anos, tornou-se um mártir do livre pensamento. Ele foi vítima da intolerância religiosa típica da chamada Contrarreforma, a batalha travada pela Igreja Católica contra a Igreja Reformada.
O martírio de Giordano Bruno em 1600, seguido do julgamento de GalileouGalilei em 1616, abriu um fosso de desconfiança entre a ciência e a religião.
Fontes: DW
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File:Giordano Bruno.jpg
Retrato de Giordano Bruno
 
O Julgamento de Giordano Bruno pela Inquisição, obra de  Ettore Ferrari

Monumento em homenagem a Giordano Bruno


 

sábado, 11 de fevereiro de 2017

11 de Fevereiro de 1482: Tomás de Torquemada é nomeado inquisidor

O rei católico Fernando V nomeia no dia 11  de Fevereiro de 1482 novos inquisidores encarregados de erradicar a heresia em território espanhol. Entre eles, figura o futuro inquisidor-geral, Tomás de Torquemada. Símbolo do fanatismo religioso e da violência da Inquisição espanhola, ele teve grande responsabilidade na implantação e generalização da tortura e das fogueiras. 

Em 1479, quando a Inquisição medieval vivia as suas derradeiras horas, Fernando V e Isabel a Católica fundam a Inquisição espanhola. Este acto de nascimento ilustra a particularidade desta instituição: ela fica sob o controlo do Estado e não da Santa Sé, ainda que ela tenha dado autorização. O contexto da Reconquista propicia igualmente o estabelecimento de objectivos bem precisos, orientados contra as minorias religiosas que são os judeus e os muçulmanos. 

Os julgamentos da Inquisição adoptaram então o nome de Autos da Fé. Preocupada em  livrar-se das minorias religiosas, a Espanha compromete-se com a Inquisição na prática de “La Limpieza de Sangre”, a pureza do sangue. Dando continuidade à política, a Espanha põe em vigor a emissão de certificados de pureza do sangue, que pretendiam demonstrar que a pessoa era portadora de sangue cristão, ou seja, que ela ou sua família não tinham se convertido recentemente ao cristianismo. 

O inquisidor-geral, Tomás de Torquemada, agiu com violência e queimou na fogueira cerca de duas mil pessoas no espaço de 15 anos, provocando certa reprovação da Santa Sé. Não obstante, o seu poder estendeu-se rapidamente levando à condenação de feiticeiras e da magia. A partir de 1529, a Inquisição assumiu outra missão: a luta contra os protestantes. Graças a esta instituição, a Espanha resistiu à reforma luterana e permaneceu firmemente católica. 

Utilizando a tortura, fazendo pesar um verdadeiro manto de chumbo religioso e cultural sobre o país, atormentado pela figura cruel de Torquemada, a Inquisição espanhola perdurou por vários séculos. Com efeito, se a Inquisição medieval foi montada em benefício dos instrumentos de controlo e da justiça do Estado, a Inquisição espanhola, embora braço do Estado, não tinha esta necessidade e limitação. Meio de preservar as tradições, mantém a sua vigência até à conquista napoleónica. Restabelecida em 1823, só seria definitivamente suprimida em 1834. 
Fontes: Opera Mundi
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Tomás de Torquemada
Tribunal da Inquisição - Francisco de Goya
Francisco de Goya - Scene Inquisição - Google Art Project.jpg

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

23 de Dezembro de 1667: A Inquisição condena o padre António Vieira à reclusão e ao silêncio

Notável prosador e o mais conhecido orador religioso português, o Padre António Vieira nasceu em 1608, em Lisboa, filho primogénito de um modesto casal burguês, e faleceu na Baía em 1697. Quando tinha apenas seis anos, os seus pais mudaram-se para a Baía, no Brasil, tendo iniciado os seus estudos.
Os jesuítas tinham sido desde sempre os portadores da cultura e civilização no Brasil, com relevo especial para os Padres José de Anchieta e Manuel de Nóbrega. Assim sendo, cursou Humanidades no colégio da Companhia de Jesus, onde revelou bem cedo dotes excecionais. Aos 15 anos, motivado pela sua na Virgem das Maravilhas na baiana e por um sermão que ouviu sobre as torturas do Inferno, Vieira teve o seu famoso "estalo" e decidiu ingressar na Companhia de Jesus. Ante a oposição dos pais, Vieira fugiu de casa e prosseguiu a sua formação, em que predominavam as Humanidades Clássicas (principalmente o latim), a Filosofia e a Teologia, com especial relevo para a Sagrada Escritura. Guiado pelos pressupostos e práticas jesuíticas, que apontavam para o objetivo primordial da salvação do próximo através da pregação, exerceu a sua função evangelizadora junto dos indígenas de uma aldeia onde passou algum tempo.
Todavia, cedo regressou à capital de forma a continuar a sua formação. Ao entrar no segundo ano do seu noviciado, assistiu à brusca invasão dos holandeses na Baía, tendo de refugiar-se no interior da capitania. Começara, então, a Guerra Santa entre Portugal e os inimigos de Deus, a que Vieira não ficou alheio durante mais de 25 anos. Descrevendo estes eventos calamitosos do ano de 1624, na "Carta Ânua" ao Padre Geral em Roma, Vieira deixou claro que a sua atividade não se limitaria a ser meramente religiosa, pois os preceitos jesuíticos, que apontavam para a emulação e o instinto de luta, levavam-no a bater-se pela justiça.
Em 1625 António Vieira fez votos de pobreza, castidade e obediência e, propondo-se missionar entre os ameríndios e escravos negros, estudou a "língua geral" (tupi-guarani) e o quimbundo. Foi nomeado professor de Retórica no colégio dos Padres em Olinda, onde permaneceu dois ou três anos, tendo depois voltado à Baía com o fito de seguir os cursos de Filosofia e Teologia. Ordenado padre em dezembro de 1634, depressa se avolumou a sua fama de orador e se celebrizaram os seus sermões que refletiam as vicissitudes da Baía, em luta contra os holandeses, e criticavam a ganância, a injustiça e a corrupção. Em 1641, restaurada a independência, Vieira acompanhou o filho do governador, que vinha trazer a adesão do Brasil a D. João IV, à Metrópole. Em Lisboa, começou a pregar em S. Roque e logo o seu talento se espalhou pela cidade. Segundo o testemunho de D. Francisco Manuel de Melo, a afluência às pregações era tal que, como se de provérbio se tratara, corria a frase: "Manda lançar tapete de madrugada em S. Roque para ouvir o Padre António Vieira". Cativa o favor de D. João IV, que não tardou em convidá-lo a pregar na capela real, onde ele proferiu o seu primeiro sermão no dia 1 de janeiro de 1642. Dois anos depois foi nomeado pregador régio. Nos numerosos sermões desta época da sua vida, Vieira não se cansava de animar o auditório a perseverar na luta desigual com Castela e propunha medidas concretas para a solução de problemas, inclusive de ordem económica. A sua situação privilegiada dentro da corte teria contribuído para que fosse encarregue de diversas missões diplomáticas na Holanda, França e Itália, como foi o caso do casamento do príncipe Teodósio. Em 1644, António Vieira proferiu os votos definitivos, depois de ter feito o terceiro ano de noviciado em Lisboa. A Companhia de Jesus começou a ver com maus olhos a sua influência nos destinos do país, ameaçando-o de ser expulso da Companhia. A pedido da mesma, voltou ao Brasil em 1653, para o estado do Maranhão e assumiu um papel muito ativo nos conflitos entre jesuítas e colonos, como paladino dos direitos humanos, a propósito da exploração dos indígenas. No ano seguinte pregou o Sermão de Santo António aos Peixes. Foi expulso do Maranhão pelos colonos, em 1661, e regressou a Lisboa.De novo na capital, D. João IV, seu protetor, havia falecido e D. Afonso VI, instigado pelos inimigos do orador, desterrou-o para o Porto e, mais tarde, para Coimbra. Perfilhando as novas expectativas sebastianistas que encontrou no reino, que se baseavam no juramento de D. Afonso Henriques, nas cartas apócrifas de São Bernardo, nas profecias atribuídas a São Frei Gil e nas famosas trovas de Bandarra, escreveu o Sermão dos Bons Anos, em 1642. Foi nesta altura que a Inquisição o prendeu sob a acusação de que tomava a defesa dos judeus, acreditava nas possibilidades de um Quinto Império e nas profecias de Bandarra. Durou largo tempo o processo, porque a Inquisição não se dava por satisfeita e impunha que reconhecesse os seus erros, a que o padre jesuíta se recusou, e talvez se não salvasse da fogueira, se a Companhia o abandonasse à sua sorte, e o papa Alexandre VII não interviesse a recomendar-lhe que se retractasse. A sentença do tribunal foi proferida a 23 de Dezembro de 1667. Condenando Vieira a perder a voz activa e passiva, proibindo-lhe a predica, e ordenando lhe que se recolhesse a um colégio de noviços, ele ouviu a sentença de pé e imóvel durante duas horas com o olhar fito num crucifixo do tribunal, e isto depois de 27 meses de cárcere incomunicável.  Entretanto, a situação política alterou-se. Destituído D. Afonso, subiu ao trono D. Pedro II. António Vieira foi amnistiado e retomou as pregações em Lisboa. Em 1669 parte para Roma como diplomata e obtém grande sucesso como pregador, combatendo o Tribunal do Santo Ofício. Na Cidade Eterna, continuou a defesa acérrima dos judeus e ganhou grande reputação, encantando com a sua eloquência o Papa Clemente X e a rainha Cristina da Suécia. Regressou a Portugal em 1675; mas, agora sem apoios políticos e desiludido pela perseguição aos cristãos-novos (que tanto defendera), retirou-se de vez para a Baía em 1681 onde se entregou ao trabalho de compor e editar os seus Sermões. A sua prosa é vista como um modelo de estilo vigoroso e lógico, onde a construção frásica ultrapassa o mero virtuosismo barroco. A sua riqueza e propriedade verbais, os paradoxos e os efeitos persuasivos que ainda hoje exercem influência no leitor, a sedução dos seus raciocínios, o tom por vezes combativo, e ainda certas subtilezas irónicas, tornaram a arte de Vieira admirável. As obras Sermões, Cartas e História do Futuro ficam como testemunho dessa arte.
Padre António Vieira. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.
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Ficheiro:Padre António Vieira.jpg
Retrato do Padre António Vieira - Autor desconhecido, início do século XVIII

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

11 de Fevereiro de 1482: Tomás de Torquemada é nomeado inquisidor

O rei católico Fernando V nomeia no dia 11  de Fevereiro de 1482 novos inquisidores encarregados de erradicar a heresia em território espanhol. Entre eles, figura o futuro inquisidor-geral, Tomás de Torquemada. Símbolo do fanatismo religioso e da violência da Inquisição espanhola, ele teve grande responsabilidade na implantação e generalização da tortura e das fogueiras. 

Em 1479, quando a Inquisição medieval vivia as suas derradeiras horas, Fernando V e Isabel a Católica fundam a Inquisição espanhola. Este acto de nascimento ilustra a particularidade desta instituição: ela fica sob o controlo do Estado e não da Santa Sé, ainda que ela tenha dado autorização. O contexto da Reconquista propicia igualmente o estabelecimento de objectivos bem precisos, orientados contra as minorias religiosas que são os judeus e os muçulmanos. 

Os julgamentos da Inquisição adoptaram então o nome de Autos da Fé. Preocupada em  livrar-se das minorias religiosas, a Espanha compromete-se com a Inquisição na prática de “La Limpieza de Sangre”, a pureza do sangue. Dando continuidade à política, a Espanha põe em vigor a emissão de certificados de pureza do sangue, que pretendiam demonstrar que a pessoa era portadora de sangue cristão, ou seja, que ela ou sua família não tinham se convertido recentemente ao cristianismo. 

O inquisidor-geral, Tomás de Torquemada, agiu com violência e queimou na fogueira cerca de duas mil pessoas no espaço de 15 anos, provocando certa reprovação da Santa Sé. Não obstante, o seu poder estendeu-se rapidamente levando à condenação de feiticeiras e da magia. A partir de 1529, a Inquisição assumiu outra missão: a luta contra os protestantes. Graças a esta instituição, a Espanha resistiu à reforma luterana e permaneceu firmemente católica. 

Utilizando a tortura, fazendo pesar um verdadeiro manto de chumbo religioso e cultural sobre o país, atormentado pela figura cruel de Torquemada, a Inquisição espanhola perdurou por vários séculos. Com efeito, se a Inquisição medieval foi montada em benefício dos instrumentos de controlo e da justiça do Estado, a Inquisição espanhola, embora braço do Estado, não tinha esta necessidade e limitação. Meio de preservar as tradições, mantém a sua vigência até à conquista napoleónica. Restabelecida em 1823, só seria definitivamente suprimida em 1834. 
Fontes: Opera Mundi
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Tomás de Torquemada
Tribunal da Inquisição - Francisco de Goya
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