Ao entrar chega-nos,
baixinho, a voz de Amália. Canta Uma casa portuguesa, bem a
propósito. No Panteão Nacional, diz um dos funcionários da guardaria, ouve-se
sempre a fadista e música barroca. “Ninguém estranha”, garante, “porque há
turistas que vêm para ver o monumento e outros que vêm só à procura da Amália,
muitos até para lhe deixarem flores”.
Na sala onde está o
seu túmulo de mármore, a mesma dos escritores Almeida Garrett, Guerra Junqueiro
e João de Deus, há quem se encarregue de nunca deixar secar as flores que lhe
oferecem. Das dez figuras que têm os restos mortais na Igreja de Santa Engrácia,
em Lisboa, só Amália e Sidónio Pais, o Presidente da República assassinado em
1918, as recebem.
A escala da igreja
hoje dessacralizada é monumental e sente-se sobretudo no interior solene,
decorado com mármores de várias cores. Não há símbolos religiosos no altar e o
espaço mais nobre parece uma enorme praça feita para passear. É difícil
imaginar o edifício como depósito de armamento e fábrica de sapatos do Exército
(século XIX e começo do XX). A sua história é atribulada e inclui uma igreja
primitiva destruída por uma tempestade, uma lenda à volta de um amor proibido e
até uma maldição. Acredite-se ou não nestas duas últimas, certo é que este
templo barroco que muitos historiadores de arte consideram único esperou
séculos para ser concluído e esteve praticamente os últimos 100 anos – foi
destinado a Panteão Nacional em 1916 – entre os holofotes do Estado Novo, que
fizeram dele um instrumento de propaganda, e um certo esquecimento,
aparentemente incapaz de medir forças com o Mosteiro dos Jerónimos, monumento
que muitos portugueses vêem ainda como o verdadeiro panteão.
“Como os restos
mortais de Camões, de Vasco da Gama e de Alexandre Herculano se mantiveram em
Belém, os Jerónimos continuaram a funcionar como um panteão de facto”, explica
ao PÚBLICO Fernando Catroga, catedrático da Universidade de Coimbra que tem
vindo a especializar-se, entre outros assuntos, no laicismo e no
republicanismo. “Como o mais alto altar cívico da pátria.”
Se o panteão de Santa
Engrácia está hoje um pouco mais presente no imaginário nacional, deve-o, diz a
sua directora, Isabel Melo, a Amália Rodrigues, a fadista que morreu em 1999 e
que para lá foi trasladada em 2001, numa cerimónia a que assistiram milhares de
pessoas. Passará a devê-lo também e em breve à escritora Sophia de Mello
Breyner Andresen, que será a próxima e ainda este ano a receber esta honra de
Estado, depois de os vários grupos parlamentares terem chegado a acordo no
final do ano passado, soube-se na sexta-feira.
A decisão de quem deve
figurar no Panteão Nacional “é sempre política”, diz Maria João Neto,
professora de História de Arte da Faculdade de Letras de Lisboa, que tem
dedicado parte da sua investigação à evolução do monumento e às suas relações
com os vários regimes, primeiro com a monarquia liberal, depois com a
República, o Estado Novo e a democracia. Qualquer escolha feita até aqui deu
origem a polémica, lembra, “porque estas figuras de Estado são pessoas e, como
tal, não são perfeitas”. Guerra Junqueiro, exemplifica, foi um arauto do
republicanismo, mas é por muitos visto como um instigador do regicídio de 1908.
No caso de Amália,
situação que agora se repetiu com Eusébio, à decisão política juntou-se “uma
forte pressão popular”, acrescenta a directora do monumento, garantindo que boa
parte do seu trabalho passa por demonstrar que “o panteão não é um lugar de
celebração da morte, mas de celebração da vida”, e que está longe de ter a
atenção que merece, apesar do número crescente de visitantes. Em 2013 teve 72
mil, cerca de 70% dos quais estrangeiros. O público, garante, tem aumentado de
forma constante desde a chegada de Amália.
“É preciso que haja
uma relação emocional com quem aqui está para que haja um sentimento de
pertença. Não se pode amar ou acarinhar um panteão sem isso. Creio que essa
relação só se começou a construir verdadeiramente em 2001.”
Uma maldição lendária
A igreja primitiva, da qual nada resta hoje, foi erguida em 1568 por vontade da
infanta D. Maria (1521-1577), filha de D. Manuel I, e praticamente destruída
durante uma tempestade, em 1681. No ano seguinte lançou-se a primeira pedra do
actual edifício – para muitos uma jóia do barroco português de influência
italiana, com projecto do mestre João Antunes –, que só viria a ser concluído
em 1966, por ordem expressa do então Presidente do Conselho, António de
Oliveira Salazar. Tinham passado 284 anos.
A expressão popular
“obras de Santa Engrácia”, usada por referência a algo que tarda em acabar, é
apenas um dos dados da tradição associados à igreja. Outro é Simão Solis, o
cristão-novo que em 1630 foi acusado de profanar o templo, roubando as hóstias
guardadas no relicário da capela-mor. Diz a lenda que Solis, visto a rondar a
igreja na noite do assalto, com as patas do cavalo em que seguia embrulhadas em
panos para que não fizessem barulho, jurou até à morte que era inocente. Antes
de ser queimado vivo no Campo de Santa Clara, lançou uma maldição à igreja
ainda em construção, dizendo: “É tão certo morrer inocente como as obras nunca
mais acabarem!”
O verdadeiro
assaltante foi identificado mais tarde, vindo a descobrir-se por que razão
Solis nunca quis dizer o que fazia junto a Santa Engrácia naquela noite –
esperava que Violante, filha de um fidalgo e noviça no Convento de Santa Clara,
viesse ao seu encontro para que fugissem juntos.
Entre a destruição da
igreja primitiva e a inauguração em missa solene com o cardeal Cerejeira – uma
das pouquíssimas missas celebradas em Santa Engrácia –, muitas foram as
tentativas para concluir o templo, algumas falhadas por falta de verbas. Nesse
período não se pensava, no entanto, noutra função que não a de igreja.
O panteão e a lei
Nem mesmo a monarquia liberal, no quadro da qual é criado o Panteão Nacional
(Decreto de Passos Manuel, de 26 de Setembro de 1836), define para ele um
local. O regime de então queria guardar solenemente “‘as cinzas dos grandes
homens’ que se tinham sacrificado na revolução de 1820”, sublinha o historiador
Fernando Catroga, acrescentando que a este objectivo se associava outro, o da
“reparação do esquecimento a que, há séculos, estava votado o maior de todos os
portugueses: Camões”. O escritor Almeida Garrett (1799-1854), que quis vê-lo
sepultado nos Jerónimos, foi o mais acérrimo defensor da homenagem ao autor de Os
Lusíadas, que eram lidos nas últimas décadas do século XIX como “uma
espécie de bíblia da aventura portuguesa no mundo”.
Garrett comparava o
mosteiro ao panteão inglês da Abadia de Westminster – onde hoje estão
sepultados escritores e e homens de ciência como Shakespeare, Spenser,
Tennyson, Dickens, Darwin e Newton – e não com a Igreja de Santa Genoveva, o
panteão francês.
Os primeiros
“panteonizáveis” neste quadro que se segue ao enaltecimento da figura de Luís
de Camões, continua Catroga, são inseparáveis de uma visão que acredita no
progresso e rejeita o culto do passado. Procura-se enaltecer “os que melhor
exprimiam um pulsar colectivo, não tanto os políticos e os militares, mas,
sobretudo, os intelectuais e, entre estes, os poetas”. Numa primeira fase, os
eleitos são, assim, “oriundos da ‘República das Letras’, onde o escritor
emergia, cada vez mais como um clérigo laico”. Depois de Camões honraram-se nos
Jerónimos Alexandre Herculano, João de Deus e o próprio Garrett.
Sublinha ainda o
professor de Coimbra, “para quem exageram os que republicanizam em excesso a
origem do culto panteónico português”, que na I República o panteão continua a
ser os Jerónimos. Só mais tarde, com a Lei n.º 520, de 29 de Abril de 1916, se
destina para estas funções o “incompleto templo de Santa Engrácia”, monumento
nacional desde 1910. Mas entre esta data e a da sua inauguração passa meio
século.
Bandeira do Estado
Novo
Vencendo quase 300 anos de espera, Salazar quis ver o edifício terminado em
apenas dois - faltava a cúpula que hoje marca aquela zona da cidade, quando se
olha a colina a partir do rio – numa grande operação de propaganda de um regime
que enfrentava já grandes dificuldades, explica Maria João Neto.
“Salazar transforma a
conclusão do panteão numa manobra de propaganda, propondo-se acabar em dois
anos o que não se tinha conseguido acabar em séculos”, sublinha, mostrando,
como diria o ministro das Obras Públicas no discurso de inauguração, “que o
Estado Novo era capaz de ‘pulverizar mitos’, como o da obra inacabada”. Era,
por isso, mais importante terminar o edifício do que pensar em quem iria
ocupá-lo. “O conceito e o programa do panteão ficaram claramente em segundo
plano, porque a discussão se adensou e a comissão criada [em 1965] para a obra
não conseguia chegar a conclusões.”
O Marquês de Pombal, a
rainha D. Leonor, o Padre António Vieira, o poeta Fernando Pessoa e o escritor
Eça de Queirós foram considerados, mas não chegaram ao panteão. A comissão
acordou em seis grandes figuras históricas a ocupar os mausoléus no topo dos
braços do transepto (o espaço mais nobre) – Camões, Vasco da Gama, D. Nuno
Álvares Pereira, Pedro Álvares Cabral, Afonso de Albuquerque e o Infante D.
Henrique –, mas, para evitar a trasladação destes corpos, que poderia vir a
desagradar à opinião pública, optou-se por evocar a sua memória através de
cenotáfios (monumentos fúnebres sem a presença dos restos mortais).
Foi Salazar,
acrescenta a também comissária científica do livro Obras de Santa
Engrácia, quem desbloqueou a situação, decidindo que iriam para o novo
panteão figuras que já estavam provisoriamente sepultadas no Mosteiro dos
Jerónimos. Da antiga sala do capítulo saíram, assim, três presidentes da
República (Teófilo Braga, Sidónio Pais e Óscar Carmona) e outros tantos
escritores (Almeida Garrett, João de Deus e Guerra Junqueiro).
“É curioso ver que o
Estado Novo, que tanto enaltecia a história e as suas figuras, não ‘panteoniza’
ninguém. Os que escolhe vêm já de uma sepultura nobre que muitos portugueses
consideram ser ainda o verdadeiro panteão nacional”, diz a professora de
História de Arte. Esta relação com as homenagens aos “grandes homens” do país
durante a consolidação do regime de Salazar, que dá maior relevo a panteões
como a Batalha e S. Vicente de Fora, pode explicar-se, avança Catroga, com a
“recatolicização da educação cívica e moral, [que] convidada à secundarização
de práticas de matriz liberal e republicana”.
Desde a sua
inauguração em 1966, o panteão recebeu apenas os restos mortais do general
Humberto Delgado (1990), de Amália, de Manuel Arriaga, primeiro Presidente da
República (2004), e de Aquilino Ribeiro (2007).
Foi preciso esperar
por 2000 – um ano depois da morte de Amália – para que se vissem definidas as
actuais honras do panteão. A Lei n.º 28 estipula que estas têm por objectivo
“homenagear e perpetuar a memória dos cidadãos que se distinguiram por serviços
prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços
militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica
e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da
pessoa humana e da causa da liberdade”.
É justamente este
parágrafo que Maria João Neto defende que deve ser revisto para que Eusébio da
Silva Ferreira entre, “sem margem para dúvidas”, no panteão. Gostaria de ver
nele acrescentado algo que se referisse a feitos desportivos.
Ainda que o paradigma
do mérito literário nunca tenha deixado de pairar sobre o panteão – Sophia está
aí para o confirmar –, a ida de Amália para Santa Engrácia, a que se
seguirá a de Eusébio, reflecte, na opinião de Catroga, um “alargamento dos
critérios definidores da grandeza da figura a ser consagrada”, passando a
abranger “personalidades produtoras e produtos da cultura de massas dos nossos
dias”. Têm, continua o historiador, “um forte poder de mediatização e de
transformação icónica e iconolátrica e dir-se-ia que já estão panteonizados,
mesmo antes de entrarem em qualquer panteão”.
Para os dois
historiadores, os panteões são uma forma de revivificar actos heróicos ou
percursos de mérito capazes de ligar as pessoas a um destino histórico comum,
numa sociedade que não pode viver sem mitos e símbolos. Mas os heróis de Santa
Engrácia e de outros panteões, de facto, são sempre produto do seu tempo e das
suas circunstâncias. “Estas dez personalidades que estão em Santa Engrácia não
falarão a todos da mesma maneira, estão longe de serem consensuais. É sempre
discutível quem deve ir para um panteão nacional”, conclui Maria João Neto. “A
própria ideia de entronizar heróis é discutível. Poucas coisas na história não
são.”
A grande cúpula que domina o rio
Ainda como fábrica de sapatos
Aspecto geral do Panteão
