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domingo, 10 de março de 2019

10 de Março de 1826: Morre D. João VI, "O Clemente"

Rei de Portugal de 1816 a 1826, era filho segundo de D. Maria I e de D. Pedro III. Nasceu em 1767, no dia 13 de Maio. Casou em 1785 com D. Carlota Joaquina, filha de Carlos IV de Espanha. Tornou-se herdeiro do trono por morte de seu irmão D. José, em 1788. Embora estivesse à frente dos negócios do reino desde 1792, altura em que se começou a manifestar a doença da D. Maria, assumiu a regência em 1799.Em 1807, juntamente com a família régia, embarcou para o Brasil. D. Maria morreu em 1816 e D. João VI foi aclamado rei. Em 1820 deu-se a revolução liberal e o monarca regressou a Lisboa em 1821, onde jurou a Constituição liberal. Em 1822, por iniciativa de D. Pedro, filho do soberano e defensor do liberalismo, foi proclamada a independência do Brasil. Com o objectivo de abolir a Constituição liberal, o infante D. Miguel, defensor do absolutismo, vai promover movimentos militares como a Vila-Francada (Maio de 1823) e a Abrilada (Abril de 1824), no último dos quais foi derrotado e expatriado. A sua posição não era partilhada pelo rei, que sempre procurou soluções conciliatórias com os liberais.
Nos anos finais do seu reinado, os maiores problemas que enfrentou  D. João VI, foram os ligados à independência do Brasil, até então a maior fonte de riqueza de Portugal, e cuja perda fora de grande impacto sobre a economia portuguesa. Foi imaginada inclusive uma expedição de reconquista da antiga colónia, mas logo a ideia foi abandonada. Negociações difíceis iniciadas na Europa e no Rio de Janeiro, com a mediação e pressão da Inglaterra, resultaram no definitivo reconhecimento da independência em 29 de Agosto de 1825. Foi acertado que D. Pedro governaria soberano com o título de Imperador Regente, mantendo D. João para si o título de Imperador Titular do Brasil, passando a assinar os documentos oficiais como "Sua Majestade o Imperador e Rei D. João VI". O Brasil ficava ainda obrigado ao pagamento do último empréstimo contraído com Portugal. Sobre a sucessão das duas coroas, nada ficou dito no tratado, mas D. Pedro, continuando na qualidade de Príncipe Real de Portugal e Algarves, permanecia implicitamente na linha de sucessão ao trono português.
No dia  4 de Março de 1826, D. João, vindo do Mosteiro dos Jerónimos onde almoçara, recolheu-se ao Paço da Bemposta sentindo-se mal. Teve vómitos, convulsões e desmaios que duraram alguns dias. O rei pareceu melhorar, mas por prudência designou a sua filha, a infanta Isabel Maria, como regente. Na noite do dia 9 a doença agravou-se, e perto das 5 horas do dia 10, faleceu. Os médicos não puderam determinar exatamente a causa mortis, mas suspeitou-se de envenenamento. O seu corpo foi embalsamado e sepultado no Panteão dos Braganças, no Mosteiro de São Vicente de Fora. A infanta assumiu imediatamente o governo interino e D. Pedro foi reconhecido legítimo herdeiro, como D. Pedro IV de Portugal.Recentemente uma equipe de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas vísceras. Fragmentos do seu coração foram reidratados e submetidos a análises, que detectaram uma quantidade de arsénico suficiente para matar duas pessoas.
Fontes:D. João VI. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014. 
wikipedia (imagens)


D. João retratado por vários artistas, mostrando a diversidade nas suas representações
File:Dom Joao VI - retrato no Palacio Real d'Ajuda.jpg

Retrato de D. João com o busto de D. Maria I - Domingos Sequeira
Ficheiro:The Prince Regent Reviewing the Troops at Azambuja 2.jpg
Retrato equestre de D. João VI - Domingos Sequeira

                                    Ficheiro:Isabel Maria de Bragança, regente de Portugal.jpg

A Infanta Isabel Maria de Bragança -  regente de Portugal após a morte de D. João VI

 
D. João VI e D. Carlota Joaquina - Retrato de Manuel Dias de Oliveira

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

06 de Fevereiro de 1818: Coroação de D. João VI como rei de Portugal, no Rio de Janeiro

Filho de D. Maria I e de D. Pedro III, D. João VI (João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança) nasceu em Lisboa, no dia 13 de Maio de 1767 e faleceu na mesma cidade no dia 10 de Março de 1826. Casou em 1785 com D. Carlota Joaquina, Infanta de Espanha, filha de Carlos IV e de Maria Luísa de Parma.
A partir de 1792, assegurou a direcção dos negócios públicos, devido à doença mental da mãe, primeiro em nome da rainha, a partir de 1799, em nome próprio com o título de Príncipe Regente, sendo coroado rei em 1818. O seu reinado decorre numa época de profundas mutações à escala mundial e à escala nacional: Revolução Francesa e a consequente guerra europeia, Bloqueio Continental, campanha do Rossilhão, guerra com a Espanha e a perda de Olivença, invasões francesas, fuga da corte para o Brasil onde permaneceu durante 14 anos, revolução liberal e a independência do Brasil. Foi a derrocada de um mundo e o nascimento de outro, mudança que D. João VI não quis ou não soube compreender. 
Fugindo para o Brasil perante a invasão de Junot, o monarca terá querido manter a colónia brasileira em poder de Portugal. Isto significou, no entanto, a dependência em relação à Inglaterra, com a imposição da abertura dos Portos brasileiros ao comércio internacional e com o tratado anglo-luso de 1810, desastroso para a economia metropolitana.
Em 20 de Março de 1816 faleceu a rainha Dona Maria, abrindo caminho para o regente assumir o trono. Mas embora passasse a governar como rei no dia 20, a sua sagração não se realizou de imediato, sendo aclamado somente a 6 de Fevereiro de 1818, como D. João VI do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, com grandes festividades no Rio de Janeiro.
Em 1821 o rei é forçado a regressar a Portugal, devido ao triunfo da revolução de 1820 e, em 1822, jura a constituição, que vigoraria apenas durante alguns meses. Seguem-se a Vila-Francada em 1823 e a Abrilada em 1824, movimentos absolutistas encabeçados por D. Miguel.
Vencido e expatriado D. Miguel, D. João VI consagra os últimos anos do seu reinado a tentar resolver o problema brasileiro e, por altura da sua morte, em 1826, sonhava ainda com a reunião dos dois países na pessoa de um só soberano, sem se aperceber que o Brasil teria de seguir o seu destino americano e Portugal o seu destino europeu.
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Imagem relacionada

Ficheiro:Debret-djoaovi-mcm.jpg
D. João VI nos trajes da sua aclamação - Jean-Baptiste Debret
Aclamação de D. João VI como rei de Portugal. Rio de Janeiro, 1818.


Ficheiro:Dom joão vi - vários 2.jpg
D. João VI retratado por vários artistas

domingo, 16 de dezembro de 2018

16 de Dezembro de 1815: O Príncipe D. João eleva o Brasil à categoria de Reino

A Corte Portuguesa permaneceu no Brasil de 1808 a 1821. A entrada das tropas napoleónicas em Portugal, a 27 de Novembro de 1807 levavam à saída do regente, D. João VI, sua mãe, a rainha D. Maria I, os seus familiares e cortesãos para o Brasil. Eram cerca de 15 000 pessoas as que se acomodaram em 34 embarcações de diversos calados e mais uma para os mantimentos. Com o apoio da esquadra inglesa, os navios com a Corte portuguesa chegaram à Baía a 7 de Março de 1808.
Dois meses mais tarde, o governo instala-se na cidade do Rio de Janeiro, que no começo do século XIX tinha uma população de cerca de 60 000 habitantes, dos quais 40 000 eram negros. Segundo testemunhos da época, a cidade impressionava pela sua beleza natural mas a falta de infraestruturas urbanísticas básicas, como fossas sépticas, tornavam a vida no mínimo difícil. O regente, a rainha e os seus familiares ficaram instalados na residência do Governador, na Quinta da Boa-Vista, que tinha sido erguida a meio do século XVIII pelo Conde de Bobadela. No Convento do Carmo e na Cadeia Velha foram instalados os criados. Os demais cortesãos ficaram instalados nas melhores casas da cidade requisitadas para o efeito. As hostilidades mais ou menos veladas estalaram de imediato entre os recém-chegados, entre os quais se contava a fina-flor da aristocracia portuguesa e os residentes. Os primeiros tinham deixado tudo para trás, excepto a roupa que vestiam na altura da fuga, mas cheios de pergaminhos desprezavam os portugueses residentes, como os senhores de engenho, os mercadores e profissionais liberais. Os portugueses residentes no Brasil possuíam grandes fortunas feitas às custas da colónia, mas faltava-lhes os títulos e as distinções para adquirirem o prestígio social que tanto almejavam. Com a chegada do rei ao Brasil estavam decididos a comprar as mercês, comendas e títulos que as suas fortunas permitiam. D. João VI não se fazia rogado a estas pretensões, pois a concessão de benesses a troco de dinheiro representava a principal fonte de rendimento para custear as avultadas despesas da família real e respectiva corte. A vida social era pouco animada: os jantares, bailes ou reuniões eram raros em casa dos particulares e o primeiro teatro do Rio de Janeiro foi inaugurado em 1813 com o nome de Teatro São João. O período mais faustoso decorreu entre os anos de 1817 a 1818, primeiro com a chegada da noiva do príncipe herdeiro D. Pedro, a princesa Leopoldina, filha do imperador austro-húngaro, e em maio de 1818 por ocasião do aniversário e coroação de D. João VI.
A estadia da Corte no Brasil permitiu melhoramentos que iriam lançar as fundações do futuro país. Entre estes conta-se a criação da Imprensa Nacional, a Fábrica da Pólvora e o Banco do Brasil para financiar novas iniciativas. Do ponto de vista político, as acções de maiores repercussões para o Brasil, são a anexação da Guiana Francesa, devolvida à França em 1817 e o território da margem oriental do Rio Uruguai, que passou a ser a província Cisplatina. O fim deste conflito foi alcançado a 27 de Agosto de 1828, pelo Tratado do Rio de Janeiro assinado entre o Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata. Deste acordo resultou o nascimento da República Oriental do Uruguai. A elevação do Brasil à categoria de reino foi outra das consequências da permanência da corte em terras brasileiras. Para que Portugal tivesse uma representação nas negociações do Congresso de Viena, realizado na sequência do fim do domínio napoleónico na Europa, o Brasil foi elevado à condição de reino com a designação de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a 16 de Dezembro de 1815. A estadia de D. João VI no Rio de Janeiro permitiu a reorganização político-jurídica do país mas contribuiu também para uma convivência mais positiva entre a nobreza migrada e as elites da terra. Estes dois grupos viriam a alicerçar a sociedade do Brasil imperial. A 16 de Abril de 1821, D. João VI embarca para Portugal na sequência dos desenvolvimentos das lutas liberais. O seu filho, D. Pedro de Alcântara fica como príncipe-regente. Estava aberto o caminho para a separação do Brasil de Portugal. Em Janeiro de 1822, D. Pedro declara ficar no Brasil e não regressar a Portugal
Corte Portuguesa no Brasil. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. 
Wikipedia (Imagens)
Ficheiro:Aclamação do rei Dom João VI no Rio de Janeiro.jpg
Aclamação do Rei D. João VI  do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no  Rio de Janeiro -  Jean Baptiste Debret

Ficheiro:Coat of arms of the United Kingdom of Portugal, Brazil and the Algarves.svg
Brasão do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

domingo, 23 de setembro de 2018

23 de Setembro de 1822: É aprovada a primeira Constituição Portuguesa

A Constituição de 1822 nasceu na sequência da Revolução Liberal de 1820 e é um dos textos mais importantes e inovadores do constitucionalismo português. A lei fundamental foi votada pelas Cortes Extraordinárias e Constituintes, reunidas em 1821 e jurada pelo rei D. João VI. Apesar de muito bem elaborada teve uma curtíssima vigência em dois momentos distintos: o primeiro vai de setembro de 1822 a junho de 1823 (golpe de Estado denominado Vila-Francada) e o segundo inicia-se com a Revolução de setembro, entrando em vigor de setembro de 1836 a abril de 1838.
Existem semelhanças entre a Constituição de 1822 e a Constituição de Cádis, a sua principal fonte, estabelecendo um paralelo entre a ideologia presente nos dois movimentos liberais.
Podemos procurar em 1808 na "Súplica" de Constituição feita a Junot os primórdios da vontade dos cidadãos para dotar a nação de uma lei fundamental, que forçosamente teria como base as constituições outorgadas segundo o sistema francês. O objetivo da ideologia vintista era dotar o país de uma nova ordem política e jurídica, que limitasse o poder do monarca e, em contrapartida, garantisse os direitos individuais. A garantia destes direitos radica na Declaração dos Direitos e Deveres do Homem e do Cidadão.
A importância do texto constitucional de 1822 está bem patente no facto de terem ocorrido em seu torno lutas políticas de vulto, porque lançou as bases para a legitimidade democrática do poder constituinte.
A sua estrutura comporta seis títulos: I - Dos direitos e deveres individuais dos portugueses; II - Da nação portuguesa e seu território, religião, governo e dinastia; III - Do poder legislativo ou das Cortes; IV - Do poder executivo ou do Rei; V - Do poder judicial; VI - Do governo administrativo e económico.
No que concerne aos direitos individuais, proclama que a lei é igual para todos os indivíduos, que todos os cidadãos têm acesso aos cargos públicos, que estes não pertencem a ninguém e a prisão se justifica se houver culpa formada.
Afirma o princípio da soberania nacional e da divisão dos poderes. O poder legislativo era responsabilidade das Cortes, eleitas bienalmente, restringindo-se a uma Câmara. O poder executivo pertenceria ao rei e a sua autoridade provinha da nação, transformando a monarquia numa monarquia limitada devido ao impedimento de interferência nas Cortes e Tribunais. A importância do Brasil transparece no texto constitucional, que contempla a delegação do poder executivo a cargo de uma Regência sediada no território ultramarino. O poder judicial pertencia exclusivamente aos juízes, que eram diretamente eleitos pelo povo. O texto é de 23 de setembro de 1822.
Fontes: Constituição de 1822. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.
wikipedia (Imagens)
Ficheiro:Portuguese Cortes 1822.jpg
Sessão das Cortes Constituintes - Oscar Pereira da Silva
Ficheiro:Simplício Rodrigues de Sá - Retrato de Dom João VI.jpg
O juramento solene da Constituição pelo rei João VI foi feito em Outubro de 1822

terça-feira, 3 de julho de 2018

03 de Julho de 1821: A Corte portuguesa regressa a Lisboa, depois de 13 anos no Brasil

Para fugir das invasões Napoleónicas, o futuro rei D. João VI, que em 1807 era ainda príncipe regente, decide levar a corte portuguesa para o Brasil. Enquanto as tropas francesas invadiam Lisboa, cerca de 15 mil pessoas deixavam o país em navios  escoltados pela marinha britânica, levando livros, arquivos, objectos preciosos e obras de arte.
A frota desembarcou em Salvador em Janeiro de 1808 e em Março a corte portuguesa transferiu-se para o Rio de Janeiro.

Com a presença do príncipe regente e da corte no Brasil, a colónia desenvolveu-se cada vez mais, a abertura dos portos brasileiros causou danos ao comércio português. Exigia-se em Portugal o retorno da Corte para o reino, assim restaurando a dignidade metropolitana e o estabelecimento de uma Monarquia constitucional em Portugal; além da restauração da exclusividade de comércio com o Brasil.

Em Agosto de 1820 eclode na cidade do Porto um movimento liberal que logo se espalhou por outras cidades, consolidando-se com a adesão de Lisboa. Iniciado pelos militares descontentes com a falta de pagamento e por comerciantes insatisfeitos, conseguiu o apoio de quase todas as camadas sociais. A junta governativa de Lord Beresford que governava Portugal foi substituída por uma Junta Provisória, que convocou as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa para elaborar uma Constituição.    A 17 de Outubro, chegou ao Rio de Janeiro a primeira notícia dos acontecimentos do Porto, e produziu em todo o Brasil não pequena comoção; ainda se tornou maior, quando se soube do completo êxito da revolução portuguesa e da convocação das cortes constituintes; então, uma após outra, as grandes cidades declararam a sua adesão ao que havia acontecido em Portugal. Porém a decisão devia de facto ser dada na capital do país, no Rio de Janeiro.  D. João VI não chegava com o seu gabinete a uma resolução firme; à primeira notícia, ele publicou um manifesto aos portugueses (27 de Outubro de 1820), no qual declarava ilegal a convocação feita das cortes constituintes, porém prometia a sua própria vinda para Portugal ou de um dos seus príncipes; em segundo manifesto, datado de 18 de Fevereiro, publicado a 21, condescendia com as cortes (entretanto já reunidas em Lisboa) e prometia para ali delegar o seu herdeiro da coroa, D. Pedro, com plenos poderes, a fim de que ele se entendesse com as cortes a respeito da Constituição a formular. Neste intervalo de tempo, em Portugal as cortes constituintes reuniram-se em Lisboa (26 de Janeiro de 1821), e imediatamente depois publicavam um manifesto, no qual eram enumeradas as reclamações principais da nação portuguesa; entre as mesmas, salientava-se a queixa sobre a residência continuada da corte real fora do país, no Rio de Janeiro. Foi entretanto decidido pelo monarca o regresso da família real e da corte para Portugal. Um decreto de 7 de Março de 1821 anunciou essa resolução ao povo, ao mesmo tempo que declarava que, até se completar e executar a nova organização constitucional do Estado, o herdeiro da coroa, príncipe D. Pedro, ficaria como representante do rei no Brasil.
Iniciaram-se os preparativos para a partida do rei, e na tarde de 24 de Abril  de 1821 dirigiu-se ele para bordo do navio de guerra que tinha o seu nome; duas fragatas e nove grandes embarcações receberam o seu séquito oficial e voluntário, alguns milhares de pessoas; na madrugada de 26 de Abril, levantou âncora a frota real,  rumando ao alto-mar. O monarca estava muito abalado. A atender às descrições históricas, a chegada da corte de D. João VI a Lisboa no dia 3 de Julho de 1821, não teve o movimento nem a carga dramática da sua partida 13 anos antes.
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Desembarque de D. João VI em Lisboa

O embarque da Família Real de volta a Portugal em Abril de 1821

O Período Joanino (1808-1821)

domingo, 13 de maio de 2018

13 de Maio de 1767: Nasce D. João VI, "O Clemente"

Rei de Portugal de 1816 a 1826, era filho segundo de D. Maria I e de D. Pedro III. Nasceu em 1767, no dia 13 de Maio. Casou em 1785 com D. Carlota Joaquina, filha de Carlos IV de Espanha. Tornou-se herdeiro do trono por morte de seu irmão D. José, em 1788. Embora estivesse à frente dos negócios do reino desde 1792, altura em que se começou a manifestar a doença da D. Maria, assumiu a regência em 1799.Em 1807, juntamente com a família régia, embarcou para o Brasil. D. Maria morreu em 1816 e D. João VI foi aclamado rei. Em 1820 deu-se a revolução liberal e o monarca regressou a Lisboa em 1821, onde jurou a Constituição liberal. Em 1822, por iniciativa de D. Pedro, filho do soberano e defensor do liberalismo, foi proclamada a independência do Brasil. Com o objectivo de abolir a Constituição liberal, o infante D. Miguel, defensor do absolutismo, vai promover movimentos militares como a Vila-Francada (Maio de 1823) e a Abrilada (Abril de 1824), no último dos quais foi derrotado e expatriado. A sua posição não era partilhada pelo rei, que sempre procurou soluções conciliatórias com os liberais.
Nos anos finais do seu reinado, os maiores problemas que enfrentou  D. João VI, foram os ligados à independência do Brasil, até então a maior fonte de riqueza de Portugal, e cuja perda fora de grande impacto sobre a economia portuguesa. Foi imaginada inclusive uma expedição de reconquista da antiga colónia, mas logo a ideia foi abandonada. Negociações difíceis iniciadas na Europa e no Rio de Janeiro, com a mediação e pressão da Inglaterra, resultaram no definitivo reconhecimento da independência em 29 de Agosto de 1825. Foi acertado que D. Pedro governaria soberano com o título de Imperador Regente, mantendo D. João para si o título de Imperador Titular do Brasil, passando a assinar os documentos oficiais como "Sua Majestade o Imperador e Rei D. João VI". O Brasil ficava ainda obrigado ao pagamento do último empréstimo contraído com Portugal. Sobre a sucessão das duas coroas, nada ficou dito no tratado, mas D. Pedro, continuando na qualidade de Príncipe Real de Portugal e Algarves, permanecia implicitamente na linha de sucessão ao trono português.
No dia  4 de Março de 1826, D. João, vindo do Mosteiro dos Jerónimos onde almoçara, recolheu-se ao Paço da Bemposta sentindo-se mal. Teve vómitos, convulsões e desmaios que duraram alguns dias. O rei pareceu melhorar, mas por prudência designou a sua filha, a infanta Isabel Maria, como regente. Na noite do dia 9 a doença agravou-se, e perto das 5 horas do dia 10, faleceu. Os médicos não puderam determinar exatamente a causa mortis, mas suspeitou-se de envenenamento. O seu corpo foi embalsamado e sepultado no Panteão dos Braganças, no Mosteiro de São Vicente de Fora. A infanta assumiu imediatamente o governo interino e D. Pedro foi reconhecido legítimo herdeiro, como D. Pedro IV de Portugal.Recentemente uma equipe de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas vísceras. Fragmentos do seu coração foram reidratados e submetidos a análises, que detectaram uma quantidade de arsénico suficiente para matar duas pessoas.
Fontes:D. João VI. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014. 
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D. João retratado por vários artistas, mostrando a diversidade nas suas representações
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Retrato de D. João com o busto de D. Maria I - Domingos Sequeira
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Retrato equestre de D. João VI - Domingos Sequeira

                                    Ficheiro:Isabel Maria de Bragança, regente de Portugal.jpg

A Infanta Isabel Maria de Bragança -  regente de Portugal após a morte de D. João VI até 26 de Fevereiro de  1828.
D. João VI e D. Carlota Joaquina - Retrato de Manuel Dias de Oliveira

sábado, 10 de março de 2018

10 de Março de 1826: Morre D. João VI, "O Clemente"

Rei de Portugal de 1816 a 1826, era filho segundo de D. Maria I e de D. Pedro III. Nasceu em 1767. Casou em 1785 com D. Carlota Joaquina, filha de Carlos IV de Espanha. Tornou-se herdeiro do trono por morte de seu irmão D. José, em 1788. Embora estivesse à frente dos negócios do reino desde 1792, altura em que se começou a manifestar a doença da D. Maria, assumiu a regência em 1799.Em 1807, juntamente com a família régia, embarcou para o Brasil. D. Maria morreu em 1816 e D. João VI foi aclamado rei. Em 1820 deu-se a revolução liberal e o monarca regressou a Lisboa em 1821, onde jurou a Constituição liberal. Em 1822, por iniciativa de D. Pedro, filho do soberano e defensor do liberalismo, foi proclamada a independência do Brasil. Com o objectivo de abolir a Constituição liberal, o infante D. Miguel, defensor do absolutismo, vai promover movimentos militares como a Vila-Francada (Maio de 1823) e a Abrilada (Abril de 1824), no último dos quais foi derrotado e expatriado. A sua posição não era partilhada pelo rei, que sempre procurou soluções conciliatórias com os liberais.
Nos anos finais do seu reinado, os maiores problemas que enfrentou  D. João VI, foram os ligados à independência do Brasil, até então a maior fonte de riqueza de Portugal, e cuja perda fora de grande impacto sobre a economia portuguesa. Foi imaginada inclusive uma expedição de reconquista da antiga colónia, mas logo a ideia foi abandonada. Negociações difíceis iniciadas na Europa e no Rio de Janeiro, com a mediação e pressão da Inglaterra, resultaram no definitivo reconhecimento da independência em 29 de Agosto de 1825. Foi acertado que D. Pedro governaria soberano com o título de Imperador Regente, mantendo D. João para si o título de Imperador Titular do Brasil, passando a assinar os documentos oficiais como "Sua Majestade o Imperador e Rei D. João VI". O Brasil ficava ainda obrigado ao pagamento do último empréstimo contraído com Portugal. Sobre a sucessão das duas coroas, nada ficou dito no tratado, mas D. Pedro, continuando na qualidade de Príncipe Real de Portugal e Algarves, permanecia implicitamente na linha de sucessão ao trono português.
No dia  4 de Março de 1826, D. João, vindo do Mosteiro dos Jerónimos onde almoçara, recolheu-se ao Paço da Bemposta sentindo-se mal. Teve vómitos, convulsões e desmaios que duraram alguns dias. O rei pareceu melhorar, mas por prudência designou a sua filha, a infanta Isabel Maria, como regente. Na noite do dia 9 a doença agravou-se, e perto das 5 horas do dia 10, faleceu. Os médicos não puderam determinar exatamente a causa mortis, mas suspeitou-se de envenenamento. O seu corpo foi embalsamado e sepultado no Panteão dos Braganças, no Mosteiro de São Vicente de Fora. A infanta assumiu imediatamente o governo interino e D. Pedro foi reconhecido legítimo herdeiro, como D. Pedro IV de Portugal. Recentemente uma equipa de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas vísceras. Fragmentos do seu coração foram reidratados e submetidos a análises, que detectaram uma quantidade de arsénico suficiente para matar duas pessoas.
Fontes:D. João VI. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014. 
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Retrato de D. João com o busto de D. Maria I - Domingos Sequeira

Retrato equestre de D. João VI - Domingos Sequeira


                                   



A Infanta Isabel Maria de Bragança -  regente de Portugal após a morte de D. João VI até 26 de Fevereiro de 1828
 

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

06 de Fevereiro de 1818: Coroação de D. João VI como rei de Portugal, no Rio de Janeiro

Filho de D. Maria I e de D. Pedro III, D. João VI (João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança) nasceu em Lisboa, no dia 13 de Maio de 1767 e faleceu na mesma cidade no dia 10 de Março de 1826. Casou em 1785 com D. Carlota Joaquina, Infanta de Espanha, filha de Carlos IV e de Maria Luísa de Parma.
A partir de 1792, assegurou a direcção dos negócios públicos, devido à doença mental da mãe, primeiro em nome da rainha, a partir de 1799, em nome próprio com o título de Príncipe Regente, sendo coroado rei em 1818. O seu reinado decorre numa época de profundas mutações à escala mundial e à escala nacional: Revolução Francesa e a consequente guerra europeia, Bloqueio Continental, campanha do Rossilhão, guerra com a Espanha e a perda de Olivença, invasões francesas, fuga da corte para o Brasil onde permaneceu durante 14 anos, revolução liberal e a independência do Brasil. Foi a derrocada de um mundo e o nascimento de outro, mudança que D. João VI não quis ou não soube compreender. 
Fugindo para o Brasil perante a invasão de Junot, o monarca terá querido manter a colónia brasileira em poder de Portugal. Isto significou, no entanto, a dependência em relação à Inglaterra, com a imposição da abertura dos Portos brasileiros ao comércio internacional e com o tratado anglo-luso de 1810, desastroso para a economia metropolitana.
Em 20 de Março de 1816 faleceu a rainha Dona Maria, abrindo caminho para o regente assumir o trono. Mas embora passasse a governar como rei no dia 20, a sua sagração não se realizou de imediato, sendo aclamado somente a 6 de Fevereiro de 1818, como D. João VI do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, com grandes festividades no Rio de Janeiro.
Em 1821 o rei é forçado a regressar a Portugal, devido ao triunfo da revolução de 1820 e, em 1822, jura a constituição, que vigoraria apenas durante alguns meses. Seguem-se a Vila-Francada em 1823 e a Abrilada em 1824, movimentos absolutistas encabeçados por D. Miguel.
Vencido e expatriado D. Miguel, D. João VI consagra os últimos anos do seu reinado a tentar resolver o problema brasileiro e, por altura da sua morte, em 1826, sonhava ainda com a reunião dos dois países na pessoa de um só soberano, sem se aperceber que o Brasil teria de seguir o seu destino americano e Portugal o seu destino europeu.
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Ficheiro:Debret-djoaovi-mcm.jpg
D. João VI nos trajes da sua aclamação - Jean-Baptiste Debret
Aclamação de D. João VI como rei de Portugal. Rio de Janeiro, 1818.


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D. João VI retratado por vários artistas